Folha do Meio Ambiente

Energia Limpa

 Luiz Alberto Figueiredo Machado

 A integração da América Latina para a busca de fontes limpas e renováveis de energia fortalecerá o desenvolvimento da região e permitirá maior estabilidade social, econômica e política dos países.
 A opinião foi manifestada pelo senador chileno Jorge Pizarro, presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) durante o encontro de parlamentares que integram as comissões de Energia e Meio Ambiente da instituição.
 O evento, que reuniu 40 parlamentares do Brasil, México, Venezuela, Guatemala, Panamá, Uruguai, Chile, Antilhas Holandesas, Paraguai, Bolívia e Aruba, discutiu alternativas energéticas para a região e formas de cooperação para reduzir os impactos do aquecimento global.
 Ao destacar a interdependência energética entre os países da América Latina, Jorge Pizarro considerou de grande importância os esforços de articulação dos parlamentares no sentido de identificar fontes limpas e renováveis de energia a baixo custo.
 Em palestra realizada durante o evento, o chefe do Depto. de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo Machado, lembrou que as mudanças climáticas percebidas hoje resultam do aumento de emissões iniciado há dois séculos, com a Revolução Industrial.
 Segundo Machado, os parlamentares da América Latina poderão definir normas capazes de regulamentar o mercado, assegurando padrões adequados de crescimento da economia combinados com a preservação ambiental.

Neuto e os biocombustíveis
 O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) fez um balanço da realização da Conferência Internacional dos Biocombustíveis, realizada recentemente em São Paulo.
 O parlamentar disse que foram debatidos os desafios de os biocombustíveis se transformarem nos vetores do desenvolvimento econômico sustentável.
 Neuto levou à Conferência informações sobre a matriz energética brasileira, em que o petróleo representa 37,4% do total, a biomassa (biodiesel e álcool) 31,1%, as hidrelétricas 14,9%, o gás natural 9,3%, o carvão 3%, e o urânio 1,4%.
 Rebatendo as críticas de que o cultivo da cana-de-açúcar para a produção de álcool estaria invadindo áreas de cultivo de alimentos, Neuto disse que 5,5% do território brasileiro são utilizados para a produção de cereais, enquanto a cana-de-açúcar utiliza apenas 0,81% .

Jefferson Praia e o uso da madeira
 A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou requerimento de autoria do senador Jefferson Praia (PDT-AM), para a realização de diligência pública em Iranduba, no Amazonas, destinada a debater a utilização ilegal de madeira na fabricação de artigos de cerâmica por olarias da região.
 O senador argumentou que o setor, responsável por seis mil empregos diretos e indiretos, está diante de um impasse criado pela proibição expressa do Ibama de utilização da madeira nos fornos.
 Praia quer contribuir para a construção de um canal político de discussão eficaz do conflito, e sugere o convite a representantes do Ibama, da Associação das Indústrias de Olaria, da Construção Civil do Amazonas, da Petrobras e das prefeituras de Manaus e Iranduba.

Recreio para Europeus

 Em audiência pública na Subcomissão Permanente da Amazônia, no Senado, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pregou a necessidade de uma “agenda brasileira para a Amazônia”, através da qual o Brasil estabeleceria as políticas adequadas ao desenvolvimento sustentável da região, sua proteção ambiental e seu programa de segurança.
 Segundo Jobim, até agora o país tem atuado defensivamente, apenas dando respostas a uma agenda estrangeira, mais especificamente com origem na Europa.
 

O ministro assinalou que “a Amazônia não deve ser um parque de recreio destinado a europeus que já destruíram suas florestas”.
 Essa política amazônica – disse o ministro – não pode se basear somente na ocupação de pontos estratégicos pelos militares, sem a contrapartida do desenvolvimento econômico.
 Ele manifestou a opinião de que os índios não são proprietários das terras onde vivem, mas têm, de acordo com a Constituição, seu usufruto vitalício.
 Garantiu Jobim que as terras são de propriedade da União, advertindo que as Forças Armadas devem ter liberdade para entrar em terras indígenas, seja com o objetivo de proteger seus habitantes, seja com o fim de resguardar fronteiras. “Não só podemos entrar como efetivamente vamos entrar”, salientou o ministro.

Nova lei ambiental
 Em audiência na Subcomissão Permanente da Amazônia, do Senado, o Governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, exortou o Congresso a aprovar uma legislação ambiental “moderna, sólida e consistente para garantir à Amazônia um desenvolvimento sustentado, com preservação ambiental e também com geração de emprego e renda para a população.
 O Governador acrescentou que o maior problema de Roraima continua a ser a questão fundiária, tornando inadiável a transferência, por parte da União, de 5,8 milhões de hectares de terras para o governo do Estado.
 Júnior disse que a maioria das terras de Roraima ainda pertence à União, 20 anos depois de o território ter passado à condição de Estado.

Crimes ambientais
 Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ambientalistas defenderam mudanças na Lei de Crimes Ambientais (9.065/98) para acelerar a destinação da madeira apreendida em operações de fiscalização.
 O pesquisador do Imazon, Paulo Barreto, destacou que a atual legislação compromete o repasse legalizado do produto apreendido pelas ações de combate ao desmatamento.
 Foi mencionado na audiência que, entre 2006 e 2007, o Ibama apreendeu mais de 870 mil m³ de madeira na Amazônia, o equivalente a 34 mil caminhões.
 Entre 2004 e 2006, de acordo com o Imazon, apenas 4% da madeira apreendida na região foram doados, tendo o restante ou apodrecido ou vendido ilegalmente pelos responsáveis pela guarda do produto.
 Conforme Barreto, a lei diz que o material extraído de maneira ilegal deve ser avaliado e doado a instituições científicas, hospitalares, penais ou beneficentes.
 O problema – diz – é que esse procedimento, além de burocrático, dificulta o repasse do bem a entidades diversas, como as de proteção ao meio ambiente.

Madeira: doação e leilão
 Na mesma audiência pública, o superintendente da Funatura, César Victor do Espírito Santo, entende que eventuais mudanças na Lei de Crimes Ambientais devem priorizar a doação em relação ao leilão.
  Assim como outros participantes da audiência, o representante da Fundação Pró-Natureza defendeu que se amplie o número de entidades passíveis de receber as doações.
  Já o Diretor-Geral da empresa de manejo florestal Precious Woods, Christian Marzari, defendeu a inclusão dos leilões como possibilidade de destino da madeira apreendida.
  Para o delegado da Polícia Federal Caio Porto Ferreira, que participou da operação Arco de Fogo, também é necessário mudar a lei, embora tenha alertado que somente a possibilidade de leilões não vai resolver o problema.