Folha do Meio Ambiente

foto: Cristina Castro

As ameaças do Projeto MMX  Minas Gerais-Rio de Janeiro

Novae e Observatório da Imprensa
Esse projeto mereceu até agora pouca atenção da imprensa, como relato no artigo intitulado “Crise mundial tem seu lado bom…”, publicado pela revista eletrônica Novae (http://www. novae.inf.br) e pelo Observatório da Imprensa. Pela Internet, têm surgido algumas críticas. Pessoas não entendem, por exemplo, que por mais de 30 anos uma das maiores mineradoras do mundo, a ex-estatal Vale do Rio Doce, soubesse dessa grande riqueza mineral e, mesmo assim, deixou que a concessão caducasse. Em seguida, o filho de um notório ex-presidente da Vale, Eliezer Baptista, adquiriu a concessão para a MMX e tratou de viabilizar o projeto de exploração.

Desapropriação
Logo que Eike apresentou o projeto ao governador de Minas, Aécio Neves, foi criada uma comissão mista para analisá-lo. Em março de 2008, não havia sido ainda concedida a Licença de Instalação das minas e do mineroduto, quando o governador assinou um decreto, declarando de utilidade pública, para desapropriação, mediante indenização, a faixa de 30 metros de largura, ao longo do trajeto mineiro do mineroduto.

Poucas informações
A imprensa divulgou até agora poucas informações sobre o projeto. Em geral, números animadores, como um aumento previsto de 13,5% na produção mineral do estado. Informou-se que a tubulação ficará enterrada 75cm abaixo do solo; que o transporte do minério exigirá a retirada de 2.500 metros cúbicos de água por hora, equivalentes a 3,15% do volume total da vazão do Rio do Peixe; que serão criados 1.574 empregos diretos na fase de instalação e, depois, apenas 104.
A promessa de empregos e de aumento da arrecadação de impostos facilitou a rápida tramitação do projeto, sem qualquer discussão na imprensa.
Mas, em vez de mineroduto, por que não construir uma ferrovia, se o que se pretende é o desenvolvimento econômico do estado? Quando Getúlio Vargas criou a Vale do Rio Doce, em 1942, para explorar o minério de Itabira, o governo acenou com muitas vantagens para os mineiros, como a construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas, que levou o progresso aos vales do Aço e Rio Doce, dando impulso ao crescimento de Governador Valadares e possibilitando a instalação, em Ipatinga, da Usiminas.
Por outro lado, o mineroduto da Samarco, empresa hoje pertencente à Vale, pouco contribuiu para o desenvolvimento mineiro, embora tenha transportado em 30 anos cerca de 300 milhões de toneladas de concentrado de minério de ferro. Segundo a Samarco, “trata-se de uma alternativa de transporte que tem custo significativamente menor que o ferroviário”.
Apesar, disso, na década de 1970, quando a Vale foi explorar a mina de Carajás, no Pará, optou por uma estrada de ferro de mais de 600 km, ligando a mina ao porto em São Luiz, no Maranhão. Essa ferrovia não transporta apenas minério, mas também grãos e pessoas, a exemplo da Vitória-Minas, levando progresso por onde passa.
Surge então uma pergunta: nas conversas de gabinete, tentou o governador Aécio Neves convencer Eike Batista a construir ferrovia, em vez de mineroduto, para beneficiar efetivamente diversos municípios mineiros? Não seria tão difícil, pois o empresário já havia mostrado interesse em ferrovia. Em 2006, a MMX venceu a licitação da Estrada de Ferro do Amapá, objeto até de uma investigação da Polícia Federal, a Operação Toque de Midas, desencadeada em meados de 2008.

Belezas da região – Para o ambientalista e biólogo Miguel Ângelo, depois de anos de levantamentos e estudos, chegou-se à visão clara da necessidade de se criar a reserva da biosfera, no coração do Brasil, por onde passa a espinha dorsal da América. “É uma reserva de vida para o planeta. Preservar, conservar é muito caro e por isso não basta cercar áreas. É preciso saber fazer gestão, com participação coletiva e comunitária, promoção de informação e geração de conhecimento”.

No primeiro trimestre deste ano, depois de garantir a boa vontade do governo mineiro, Eike vendeu seu projeto para a Anglo American e embolsou R$ 5,5 bilhões, sem precisar sujar os sapatos com pó de minério

Fotos: Cristina Castro

Em 2004, num movimento encabeçado pelo então prefeito de Conceição do Mato Dentro – hoje o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) –  foi criada a Reserva da Biosfera da Cordilheira do Espinhaço. “Os recursos hídricos da região estão reunidos em dois grandes biomas, o Cerrado e a Mata Atlântica”.Na foto, a exuberência da Cachoeira do Tabuleiro.

SUMMARY

Mining and Sustainability

Mining in the Serro region

Threats to the MMX Minas-Rio Project

Minas Gerais has been able to boast, for three decades, the dubious honor of hosting the largest mining pipeline in the world, 398 kilometers, running between the Mariana (Minas Gerais) mines and the Anchieta (Espírito Santo) port. Perhaps for this reason the miners were not surprised by the 530 kilometer mining pipeline project connecting Conceição do Mato Dentro (Minas Gerais) and the port of São João da Barra (Rio de Janeiro). The project integrates the Minas-Rio Project which got underway in 2007, to carry out 26.5 million tons of iron ore per year.

Conceição do Mato Dentro is located 168 kilometers from Belo Horizonte and is near the Serra do Cipó National Park. There is a well known historical site there dating from the 18th century.  The city also is home to the second highest waterfalls in Brazil, Cachoeira do Tabuleiro, as well as other fascinating cultural landscapes. There are nearly 50 grottos near the future mines. The biodiversity in the region is very rich and there are many endemic species, such as the “big-eared cockroach”. In juxtaposition, the US$ 7 billion project threatens this part of the natural wealth and impacts the history of the city of Serro, one of the leading tourist attractions in the state, on the Estrada Real trail, and over 23 Minas Gerais State municipalities and seven in the state of Rio de Janeiro.  
The project was introduced in September 2007, to the Minas Gerais government by the mining company, MMX, owned by the entrepreneur, Eike Batista. In the first quarter of this year, after receiving an assurance of good will from the state government, Batista, sold his project to the company Anglo American and pocketed R$ 5.5 billion, without dirtying his shoes with the mining dust.
This project has garnered little attention from the press, only that reported in the article entitled “World crisis has a good side…,” published by the electronic journal Novae (http://www.novae.inf.br) and information in the Observatório da Imprensa.  Some criticisms have appeared on the Internet.  People do not understand, for example, that for over 30 years one of the largest mining companies in the world, the former state-owned company, Vale do Rio Doce,  knew about this enormous mineral wealth and even so, let the concession lapse. Thereafter, the son of the well known former president of Vale, Eliezer Baptista, acquired the concession for MMX and worked toward enabling the exploration project. (José de Castro)