Folha do Meio Ambiente

Senador Heráclito Fortes (DEM-PI)

A CPI que investiga as ONGs conseguiu superar a letargia e voltar a reunir-se, aprovando cinco requerimentos de convocação de pessoas para depor.
  O presidente da CPI, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que enfrenta a resistência da base aliada do Governo, empenhada em encerrar os trabalhos da Comissão, acredita que, a partir desses novos depoimentos, o colegiado terá condições de avançar na elaboração de um relatório eficaz.
  Uma das prioridades da CPI é a elaboração de um marco regulatório novo para as ONGs que acabe com a precariedade das relações entre essas instituições e o Estado. O projeto do marco regulatório chegou a ser proposto no ano passado pelo relator, senador Inácio Arruda (PC do B – CE) mas as divergências entre governistas e oposicionistas impediu que a matéria fosse votada.

“Uma situação estranha”

 Senadora Marina Silva (PT/AC)

Em matéria de meio ambiente, o Brasil vive “uma situação estranha”, segundo a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente. Para a senadora, representantes da elite econômica e diversas autoridades governamentais têm dado declarações que buscam um novo diagnóstico ambiental.
 De acordo com essas declarações, – diz a senadora – no lugar do meio ambiente ser a vítima das atividades das atividades econômicas mal conduzidas, são as atividades econômicas que estariam sendo prejudicadas devido ao excesso de proteção do meio ambiente.
 Para a senadora, os ministros da Agricultura, dos Transportes, de Minas e Energia, da Pesca e dos Assuntos Estratégicos são algumas das autoridades que deram declarações “aparentemente tentando formar uma percepção na sociedade de que foi um erro a criação de leis e de instituições que têm a finalidade de proteger o meio ambiente.”
 Marina afirmou que o Brasil tem, “segundo declarações do próprio presidente Lula”, 60 milhões de hectares de terras agrícolas degradadas que precisam ser recuperadas. Ela considera que essa degradação foi provocada pelo “modelo de produção agrícola insustentável e suicida”, e que o modelo tecnológico do agronegócio brasileiro degradou uma área maior que Minas Gerais ou que a França.

Crescimento sem devastação

Senador Aloisio Mercadante (PT-SP)

 Pela primeira vez, todas as comissões permanentes do Senado estiveram reunidas para discutir um tema: a legislação ambiental e a sua relação com o agronegócio.
 A posição unânime, no encontro presidido pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), foi a de que o país deve adotar uma postura de desenvolvimento econômico sem descuidar do meio ambiente.
 A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, de quem partiu a idéia do debate, defendeu que os Estados devem  regulamentar aspectos particulares da legislação ambiental, ficando a cargo da União as linhas gerais.
 A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, opinou que as mudanças na legislação devem ser resultado de um permanente diálogo com a sociedade. Marina citou pesquisa segundo a qual 90% dos brasileiros não admitem aumento nas áreas desmatadas, mesmo que isso signifique aumento nos preços dos alimentos.
 Ao participar do debate, o senador Aloisio Mercadante (PT-SP) afirmou ser impossível  separar o desenvolvimento econômico da defesa do meio ambiente, e defendeu uma posição firme contra o desmatamento que possa ser apresentada pelo Brasil na Conferência Mundial sobre o Clima, a ser realizada em dezembro deste ano em Copenhague, na Dinamarca.

Amianto
 Os senadores goianos Marconi Perillo e Lúcia Vânia, ambos do PSDB, manifestaram apoio à continuidade da exploração e do uso seguro do amianto no País.
 Os parlamentares participaram de reunião realizada no Senado com a presença de representantes da bancada federal de Goiás e de cerca de três mil pessoas da cidade goiana de Minaçu, localidade onde há uma mina de amianto.
 Perillo reiterou apoio à utilização do amianto, assunto que disse acompanhar desde a época em que era deputado estadual. Informou ter conhecimento de pesquisa realizada por universidades públicas que atestam resultados positivos quanto ao uso seguro do amianto.
 Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei propondo o banimento definitivo do amianto, a exemplo do que já ocorre em outros Estados, em decorrência de leis estaduais.

Cheias na Amazônia
 O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, Agamenon Dantas, afirmou que a cheia do sistema do rio Negro-Solimões, na Amazônia, deverá alcançar, este ano, o maior nível da série histórica.
 Em audiência na Comissão da Amazônia do Senado, Agamenon afirmou que os dados coletados em abril último indicam uma probabilidade de 87% de o nível ficar entre o intervalo de 29 e de 30 metros até meados de junho próximo.
 A maior cheia foi verificada em 1953, quando as águas chegaram a 29 metros e 69 centímetros acima do índice normal. Caso a previsão se confirme, a população deverá conviver com o nível acima de 29 metros por até dois meses.
 O cálculo é feito a partir da apuração pluviométrica em cerca de 300 estações distribuídas pela chamada Amazônia Ocidental.

Fórum das águas
 A subcomissão temporária criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado para acompanhar as atividades do Fórum de Águas das Américas e do Fórum Mundial da Água apresentou o relatório final dos trabalhos, relacionando as decisões mais importantes adotadas pelos dois eventos.
 Em março passado, os senadores João Pedro (PT-AM), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Renato Casagrande (PSB-ES), Fátima Cleide (PT-RO) e Marisa Serrano (PSDB-MS) participaram do 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul, na Turquia.
 Em reuniões a cada três anos, o fórum busca apresentar soluções sustentáveis para o manejo dos mananciais aquáticos e o acesso a eles.

Cultura indígena
 A senadora Fátima Cleide (PT-RO) anunciou que as secretarias de Educação e Cultura do Distrito Federal assinaram acordo de cooperação para a introdução da cultura indígena na educação básica.
 Segundo a senadora, foi a mais importante homenagem que as lideranças indígenas receberam no âmbito das comemorações do Dia do Índio.