Folha do Meio Ambiente

A fiscalização atende à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 64/08, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), sobre a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Participam desse programa mais de 500 ONGs.
 O programa foi implantado há 17 anos para realizar experimentos nos biomas florestais amazônico e atlântico. Seu principal objetivo é estimular o desenvolvimento sustentável com o apoio às comunidades tradicionais e à preservação dos recursos genéticos, de modo a reduzir a contribuição do desmatamento das florestas na emissão de gases que causam o efeito estufa. A relatora da comissão, deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), defendeu a a fiscalização. Segundo ela, “considerando as evasivas presentes na resposta do Ministério do Meio Ambiente ao requerimento de informações formulado pelo autor da proposta”.
O deputado Moreira Mendes justifica a necessidade da fiscalização “face à gravidade das denúncias veiculadas na imprensa acusando o MMA de não utilizar adequadamente os recursos provenientes de doações internacionais destinadas a projetos de preservação de florestas tropicais”.