Folha do Meio Ambiente

Conama aprova nova resolução para pneus inservíveis

Vem aí uma nova norma de prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis, e sua destinação ambientalmente adequada. Os municípios passarão a dispor de algum sistema de coleta de pneus inservíveis, local ou regionalmente, providenciados pelos fabricantes ou importadores de pneus novos. No caso daqueles que têm mais de cem mil habitantes, num prazo máximo de até um ano, passarão a dispor de pelo menos um ponto de coleta deste resíduo.
Outra novidade é que para cada pneu comercializado, as empresas fabricantes ou importadoras de pneus terão que dar destinação adequada a um pneu inservível. Atualmente, na resolução em vigor, para cada quatro pneus comercializados, o fabricante é obrigado a dar destinação final a cinco unidades, mas, segundo as empresas, não há atualmente no Brasil uma disponibilidade de pneus capaz de atender a esta meta. Os fabricantes e importadores de pneus deverão elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação de pneus usados (PGP) para o atendimento da norma.