Folha do Meio Ambiente

Vista do Alto do Couto, lá ao fundo podem-se ver as Agulhas Negras na última luz do dia no Parque Nacional do Itatiaia-RJ, na Serra da Mantiqueira.

Fotos: José Caldas

Típico ”serrote”, uma formação rochosa marcante na paisagem da Serra do Cipó, feita no Alto do Mirante da Estação Meteorológica em Santana do Riacho-MG no entorno do Parque Nacional da Serra do Cipó.

Sagui-da-cara-branca  (Callithrix geoffroyi) na Mata Atlântica de SantaTeresa-ES

JOSÉ CALDAS – ENTREVISTA

Para o fotógrafo José Caldas, a profissão está em cheque. O Brasil é um país de dimensões continentais e com uma riquíssima, mas frágil biodiversidade. “Esta diversidade é o ponto de equilíbrio para a sobrevivência do planeta e a atividade fotográfica é importante na educação, preservação e conscientização das pessoas”. Caldas afirma que o ICMBio se apressa para aprovar uma resolução normativa que restringe e cria mecanismo de monitoramento da fotografia nos ambientes sob sua administração. A Instrução Normativa do ICMBio é polêmica. E a polêmica provocou uma mobilização inédita entre fotógrafos que se apressaram em criar uma entidade em defesa de sua atividade: a Associação dos Fotógrafos de Natureza – AFNatura. “Temos que garantir que o registro de imagens em ambientes naturais públicos não sofra restrições. O fotógrafo de natureza tem papel vital na defesa e divulgação do meio ambiente, e qualquer tentativa de controle sobre ele deve ser impedida, sob pena de termos num futuro breve uma censura direta sobre a liberdade de registrar o que de bom e de ruim ocorre no ambiente natural brasileiro”, garantiu o presidente da AFNatura, José Caldas.

Folha do Meio – A fotografia educa e ajuda preservar. Para a AFNatura, qual o interesse do ICMBio em restringir a ação de fotógrafos nas Unidades de Conservação?
José Caldas – Acreditamos que essa posição decorra de uma deturpação na interpretação do papel do fotógrafo e da própria esfera de atuação do órgão público em relação ao patrimônio que é de todos. Atualmente, mesmo com a nova regulamentação ainda em processo de tramitação, o exercício da fotografia em inúmeros parques tem sido dificultado e até proibido. Inclusive em áreas de livre acesso ao público. Confundir regramento de conduta com restrição de prática, nesse caso, é extremamente prejudicial para o próprio manejo sustentável do ambiente natural.

FMA – Entre as razões do ICMBio para justificar a resolução está a de que fotógrafos profissionais usam o meio ambiente, um bem público, e podem ter lucros com a atividade.
José Caldas – É preciso compreender o conceito de uso, considerando que se trata de registro de imagem de ambiente natural público. A Unidade de Conservação não é fonte de lucro para o fotógrafo, como o ICMBio quer fazer acreditar. No caso do fotógrafo profissional, a fonte do lucro é o seu trabalho, o seu esforço, a fotografia. Bens naturais são objeto da obra de arte do fotógrafo, mas biodiversidade e beleza cênica não geram lucros por si. Fazer a manutenção da biodiversidade e do cenário natural é obrigação do ICMBio, cumprida com o pagamento de ingressos nas unidades de conservação e nossos impostos.

FMA – Como você vê a questão da licença especial e da doação das imagens para o acervo do ICMBio?
José Caldas – A lei dos direitos autorais é clara, em seu artigo 22, ao definir que os direitos morais e patrimoniais sobre a obra pertencem ao seu criador. E, ainda, que conservar a obra é um direito moral do autor. Portanto, não cabe ao ICMBio exigir qualquer contrapartida ou exigência de cessão de uma obra protegida por direito autoral. Exigir ‘‘obrigatoriedade de doação’’ ou controlar o uso que daremos a nossa fotografia é um absurdo que o ICMBio não deve defender.

FMA – Mas, caso queira, o fotógrafo pode ceder imagens …
José Caldas – Claro! Como autor ele pode fazer o que achar conveniente com o produto de seu trabalho. Mas uma coisa é ceder por espírito de parceria e reconhecimento, como eu e muitos outros fotógrafos fazemos muitas vezes. Outra coisa é alguém impor a doação – aí vira confisco. Com isso não se pode concordar.

FMA – A AFNatura considera que a norma proposta é autoritária?
José Caldas – Da forma como está sim, sem dúvida. Os fotógrafos de natureza são responsáveis por registros históricos importantes, têm uma contribuição enorme para a divulgação das belezas naturais do País, para o desenvolvimento do turismo, da educação e da cultura. Fotografias são documentos, instrumentos poderosos que divulgam e protegem nossas riquezas naturais. Ao impor regras e restrições a essa atuação, o ICMBio age autoritariamente, cria barreiras para o livre exercício da fotografia e estabelece um filtro inadmissível à frente de nossas objetivas, que é o da coerção. Fotografia precisa continuar a ser um aliado na defesa do ambiente natural, parceira na construção da consciência ambiental deste País, e não ser considerada uma fonte de custeio para o ICMBio.

QUEM É JOSÉ CALDAS  

Premiado internacionalmente, José Caldas – especializado em fotografia de natureza e documentação geográfica  – é autor de vários livros que mostram a riqueza, as belezas e também as mazelas ambientais de todos ecossistemas brasileiros, especialmente do rio São Francisco, da Mata Atlântica, de Parque Nacionais como o da Serra do Cipó e da Serra dos Órgãos. Sergipano, com 45 anos, José Caldas tem trabalhos publicados em revistas e jornais do mundo inteiro. Hoje, presidente da AFNatura, José Caldas defende uma tese que já foi levada ao próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc: liberdade para os fotógrafos de natureza trabalharem nas unidades de conservação.

LIVROS PUBLICADOS
O Baixo São Francisco, 1994, Editora Desenho.
Parque Nacional da Serra da Canastra,
1998, Paper Mill Editora.
Mata Atlântica –
Coração Verde do Brasil, 2001,
Paper Mill Editora.
Oparapitinga – Rio São Francisco, 2002,
Editora Casa da Palavra
Serra da Mantiqueira, 2003,
Zona internet Editora.
Serra do Cipó, 2006, Dois Editora
Serra dos Órgãos, 2007, Dois Editora
40 Peixes do Brasil, 2007 Dois Editora
Japoneses no Vale do aço, 2008, Ed.Olhares

TÍTULOS EM QUE TEVE PARTICIPAÇÃO
Enciclopédia da Brasileiridade –
Auto estima em verde e amarelo, 2005
Editora Casa da Palavra;
Ilha do Bananal: encontro de ecossistemas
e culturas, 2004 DBA Editora;
Artesanato no Brasil, 1999, Editora Reflexo;
O Lugar Onde a Terra Descansa,
2000, Eco Rio Editora;
O Rio São Francisco, 1998, Prêmio Editora;
Brasil Retratos Poéticos, 1996 (atualmente na 5ª edição), Escrituras Editora.