Preço mínimo para produtos extrativistas
13 de outubro de 2009Pequi, andiroba, borracha, carnaúba, castanha-do-Brasil, babaçu, seringa, copaíba e buriti
A safra do pequi está chegando. De novembro a janeiro, o mercado e os consumidores sabem que é hora de comprar o pequi. Por isto, o MMA está articulando com diversas entidades parceiras reuniões para informar aos extrativistas sobre a Política Geral de Preços Mínimos (PGPM). A política, criada em 1964, incluiu em sua lista, há cerca de um ano, 10 produtos extrativistas da cadeia da sociobiodiversidade.
Pela política dos preços mínimos, a Conab garante preço mínimo, mesmo quando ele está abaixo do preço de mercado. Além de reuniões com as entidades que representam o segmento, como o Centro de Agricultura Alternativa (CAA), o MMA está veiculando em todo o País spots de rádio com orientações sobre o funcionamento da política.
A mesma articulação está sendo realizada com os extrativistas da piaçava, na Bahia. O objetivo da iniciativa é o de promover a organização do trabalho e dos trabalhadores, para que eles possam usufruir dos benefícios da política. Para tomar parte na iniciativa, o extrativista deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf e possuir Nota Fiscal. Além do pequi e da piaçava, fazem parte da lista dos produtos extrativistas com garantia de preço pelo governo, a borracha, a carnaúba, a castanha-do-Brasil, o babaçu, a andiroba, a seringa, a copaíba e o buriti. A política de preços mínimos do governo atinge uma população de cerca de 5,2 milhões de pessoas, que é o número estimado daquelas que vivem do extrativismo no País.