Folha do Meio Ambiente

Só na Mata Atlântica são aproximadamente 600 RPPNs protegendo cerca de 130 mil hectares. É desta forma que espécies ameaçadas encontram proteção, como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e a espécie arbórea araucária (Araucaria angustifolia).
Pensando na preservação dessas e de milhares de outras espécies as ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy se uniram na coordenação do Programa de Incentivos às RPPNs da Mata Atlântica para apoiar projetos de Plano de Negócios Sustentáveis. O programa busca contribuir para a conservação in situ da biodiversidade da Mata Atlântica fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com apoio à criação e gestão de RPPNs e atividades de negócios sustentáveis nas reservas particulares do bioma. O edital para inscrições no Programa está aberto até 26 de outubro para proprietários de terra em toda a Mata Atlântica e para ONGs. O  Bradesco e a Fundação Toyota patrocinam o programa, onde um total de R$ 300 mil está destinado à criação de RPPNs e seus projetos de Planos de Negócios Sustentáveis.
 É assim que um projeto consegue aliar conservação ambiental e geração de renda, uma vez que as comunidades do entorno das RPPNs têm mais oportunidades de emprego com trabalhos voltados para a sustentabilidade local, como o turismo sustentável. Este programa de incentivos inova ao financiar projetos de elaboração de planos de negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis, como produtos da Mata Atlântica (artesanatos, alimentos, bebidas e objetos a partir de recursos naturais locais), ecoturismo sustentável, centro de formação e capacitação, produtos orgânicos e agricultura sustentável.
Projetos beneficiados: 216 projetos: 56 de gestão e 159 projetos de criação, que vão resultar em 310 novas RPPNs, cerca de 20 mil hectares protegidos. É uma forma de auxiliar na consolidação dos mosaicos de UC e dos corredores de biodiversidade, tão importantes na conservação e no fortalecimento de áreas protegidas. Como é um processo competitivo, o programa leva em consideração a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e recursos hídricos, proximidade com outra UC, relevância da área no contexto regional, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas e grau de ameaça da região, dentre tantos outros.
Uma vez selecionados, os projetos para criação de uma RPPN receberão até R$ 10 mil e o proponente deve ser pessoa física ou jurídica proprietária da área. Já os projetos de elaboração de Planos de Negócios Sustentáveis receberão até R$ 30 mil e o proponente deve ser pessoa jurídica.

Nova linha de apoio

O edital para inscrições no programa das
RPPNs será aberto este mês.

A coordenadora do Programa, Mariana Machado, explica: “Estamos inovando com a criação de uma nova linha de apoio uma categoria para fomentar negócios sustentáveis envolvendo reservas privadas na Mata Atlântica.

 Fortalecendo a criação e gestão de RPPNs para proteção dos recursos naturais, conservação da biodiversidade, serviços ambientais e o desenvolvimento sustentável local, as RPPNs contribuem para valorizar os negócios sustentáveis em uma determinada região.” A prioridade é para projetos de negócios inovadores e com fortalecimento institucional comunitário regional. A importância das reservas particulares para a conservação da Mata Atlântica é evidente, já que 80% dos 102.012 Km² (7,91% da área original) que restou do bioma se encontra em propriedades particulares. As RPPNs ajudam aumentando a conectividade da paisagem, fator essencial para a manutenção dos processos ecológicos e proteção de espécies a longo prazo.

O que é uma RPPN – Reservas Particulares do Patrimônio Natural são importantes para proteger o entorno de Unidades de Conservação públicas, como os parques e reservas biológicas. Essas reservas reduzem significativamente a pressão externa e contribuem para preservar várias espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica. Por isso a participação dos proprietários de terra é fundamental para a proteção do patrimônio natural. O “Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica” ampliou sua área de atuação para além do Corredor da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica, atuando também no Corredor do Nordeste, Ecorregião e Florestas com Araucárias. São áreas que fazem parte de uma estratégia de conservação utilizada para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, buscando sempre o manejo integrado da rede de unidades de conservação. 

Maiores informações:
www.conservacao.org e www.nature.org/brasil