Folha do Meio Ambiente

O documento é consequência das preocupações da comunidade científica com “a manutenção das imensas qualidades que engrandecem São Lourenço no cenário nacional, como um dos locais com melhores índices de qualidade de vida”. Subscrevem a carta representantes das oito instituições do Brasil, Chile, Argentina, México, Espanha e Cuba, que formam a Rede de Ecologia Latino Americana, criada durante o 3º Congresso Latino Americano de Ecologia, também realizado na cidade antecedendo o encontro nacional.

São Lourenço: beleza e qualidade de vida

O município, localizada no coração da serra da Mantiqueira, no sul de Minas,  tem apenas 57 Km² de extensão territorial. População:  45 mil habitantes e uma fantástica reserva de água mineral rara e preciosa, as  carbogasosas.
 As características chamaram a atenção dos organizadores do congresso, que viram na cidade condições potenciais para desenvolver e implantar projetos ecologicamente corretos. Os autores, porém, ressalvam que “esta perspectiva implica uma mudança na forma de pensar, de administrar e  de se apropriar dos recursos locais”.
A Carta, destinada ao prefeito e a população, chama a atenção para as reais possibilidades do município se transformar numa Cidade Verde, um modelo para toda a região. Segundo o presidente do congresso, prof. Welington Delitti, do Instituto de Biociências da USP, as propostas e metas relacionadas na Carta a São Lourenço, servem para qualquer outro lugar. “São princípios básicos”, diz. Mas o município destinatário vive um momento propício e necessita de mudanças urgentes para garantir a sua qualidade de vida. Para o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), o eng. Luiz Sérgio Carbone, a carta veio a calhar. “É mais um instrumento para conscientizar população e autoridades dos cuidados que devemos ter e das prioridades necessárias para preservar o meio ambiente no município”, diz Carbone. Pobre degrada por necessidade. Rico degrada por ganância.
Segundo o professor Welington Delitti, nas áreas mais pobres quem é o grande responsável pelas agressões ambientais é o governo.  “O pobre – diz Delitti – não pode defender o meio ambiente, porque tem necessidades básicas. Ele corta lenha para cozinhar, caça para comer e se vira para morar”. O professor afirma que é responsabilidade da autoridade educar o povo e também dar a ele condições de vida adequadas. Para o ecólogo, preservar o meio ambiente passa pelo combate a pobreza e equilíbrio do consumo.

O presente para os cidadãos

Edisa Nascimento, presidente da Sociedade de Ecologia do Brasil; o prefeito de São Lourenço, Zé Neto; Janimayri Forastieri, Chefe do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura; e Welington Delitti, professor do Instituto de Biociências da USP e presidente dos Congressos de Brasileiro e Latino Americano de Ecologia.

O prefeito de São Lourenço, Zé Neto (PSDB), no entanto, também considera a carta um presente. “O documento vem de encontro aos objetivos de nossa administração, que é oferecer a população mais qualidade de vida”, diz. Segundo Zé Neto, o projeto de seu governo é fazer de São Lourenço a melhor cidade para se viver. “E isso significa organizar a urbanização do município”.
A organização urbana inclui a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, a elaboração de um Plano Diretor que preserve da especulação imobiliária as áreas verdes e  por um projeto ambicioso que prevê a reestruturação dos bairros onde a ocupação ocorreu de forma desordenada.  Os primeiros passos a caminho desses projetos já foram dados. Mas merece destaque o Prefeitura no seu Bairro, que transferiu o gabinete do prefeito para as três comunidades mais carentes da cidade. Zé Neto fica no mínimo 15 dias em cada uma. Lá, monta um gabinete, despacha com secretários e atende a população. Durante esse tempo, as secretarias concentram diversas atividades nos locais, fazendo um verdadeiro mutirão. O objetivo é levantar todas as necessidades estruturais das comunidades, enquanto executam obras emergenciais, como construções de muros de arrimo, serviços de limpeza e reparos nas redes de água e eletricidade, entre outras coisas. Entre as pesquisas feitas, uma das mais importantes é a que levanta a situação dos imóveis para fazer a regularização fundiária.  
O Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, também se empenha em resolver um dos principais problemas ambientais da cidade, o lixão. O município, muito pequeno, não dispõe de área para construção de um aterro sanitário que atenda as exigências legais.
Hoje, as cerca de 35 toneladas de resíduos recolhidas, diariamente, na cidade são jogadas em um aterro controlado esgotado as margens do rio Verde, que abastece a cidade. Para tentar resolver o problema a secretaria lidera a iniciativa para formar um consórcio intermunicipal com 14 municípios vizinhos. Um deles tem que ceder a área. Mas, os vizinhos, menores que São Lourenço, não estão com o mesmo empenho. Fazer o consórcio e resolver o problema do lixo é o principal desafio da área ambiental.
Enquanto esse desafio não é vencido, o Departamento de Meio Ambiente colhe os frutos de um bem sucedido programa de educação Ambiental, implantado no início do ano para reduzir o consumo de combustível, água e luz na administração pública, com um sistema rígido de controle na garagem e parceria das diretoras de escola e funcionários. A Carta a São Lourenço chega, portanto, no momento certo para orientar e estimular população e autoridades a se unirem em defesa dessa pequena área territorial – menor e menos populosa que um bairro de grandes capitais – que pode se transformar, como diz o prefeito de São Lourenço, na melhor cidade para se viver. (VF)

Carta de São Lourenço

Proposta de Gestão Ambiental

 Para os pesquisadores reunidos em São Lourenço “ a sustentabilidade ambiental busca a manutenção por tempo infinito dos sistemas naturais, de suas funções e de sua capacidade de produção enquanto recurso. Deve implicar em equilíbrio ambiental e qualidade de vida, tanto para o Homem como para as outras espécies. Uma gestão baseada em sustentabilidade ambiental reconhece as limitações do ambiente em manter as condições de vida.”

OS PRINCÍPIOS DA CARTA:
• Promover ações de conservação dos recursos naturais do município;
• Promover um ambiente saudável e a segurança ambiental no município
• Promover o uso racional de recursos;
• Educar a população visando à sustentabilidade;
• Construir, de forma participativa, a cidade sustentável;
• Conduzir o município de São Lourenço para tornar-se um modelo de sustentabilidade para a sociedade e diferentes instâncias governamentais,

AS DIRETRIZES
• Divulgar amplamente e promover o aperfeiçoamento e a aplicação da legislação ambiental à qual a cidade está sujeita;
• Conscientizar o público sobre a importância e as alternativas para a conservação dos recursos naturais do município, tais como: a  vegetação e a fauna remanescentes, os corpos d’água, o solo e o subsolo;
• Sensibilizar e conscientizar o público sobre a importância e as alternativas para o uso racional de recursos do município, tais como água, energia e materiais;
• Recuperar áreas degradadas, promovendo: a descontaminação do solo, a despoluição das águas, a restauração das formações naturais do município;
• Incentivar a utilização de critérios de sustentabilidade em projetos de construção e recuperação de edifícios e áreas urbanizadas;
• Identificar, controlar, monitorar e reduzir emissões de efluentes e poluentes sólidos, líquidos e gasosos;
• Promover a redução da geração de lixo, implementar a coleta seletiva e criar mecanismos eficientes de remoção e descarte do lixo produzido no município;
• Controlar o uso e o descarte de material químico e biológico;
• Estabelecer mecanismos de controle de populações de espécies invasoras no município
• Promover o reuso da água e a reciclagem de materiais;
• Implementar projetos paisagísticos que readequem a arborização e enriqueçam a diversidade florística no município, com espécies nativas regionais;
• Implementar programas de educação ambiental;
• Criar uma estrutura técnico-administrativa ligada à administração central da Prefeitura e prever dotação orçamentária suficiente para o cumprimento das diretrizes estabelecidas neste documento;
• Resgatar os conhecimentos e as experiências dirigidas à sustentabilidade já existentes no município, apoiando-os e ampliando sua abrangência;
• Divulgar amplamente as iniciativas adotadas para promover a sustentabilidade ambiental em São Lourenço.