Folha do Meio Ambiente

De 7 a 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca) cerca de 200 países reúnem para tratar de ações a serem tomadas para fazer frente ao aquecimento global. A pedido da Folha do Meio Ambiente, três consultoras  internacionais – Roberta de Freitas Santos, Tania Aguilar Esteban e Yamileth Ortiz Gomez –  comentam as ações governamentais e da sociedade sobre a importância e oportunidades da Conferência.

AUTORES:

 Roberta de Freitas Santos – Mestre em Relações Internacionais e Direito Internacional Público e Privado. Especialista em Saúde Global e consultora do Programa de Cooperação Internacional em Saúde da OPAS/OMS no Brasil. [email protected]

Tânia Aguilar Esteban – Doctora en Medicina, Especialista en Embriología Master en Genética Médica, Profesora Auxiliar, Vice-directora General de Escuela Nacional de Salud Pública de Cuba.  [email protected]

Yamileth Ortiz Gomez – Bióloga, Especialista en Epidemiología, MSc. en Epidemiología. Investigadora Instituto CISALVA – Universidade Del Valle, Cali (Colombia). [email protected]

O Brasil no contexto
O Brasil, um dos signatários da UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) e do Protocolo de Kioto, é o quarto emissor de gases de efeito estufa (5,84% do total mundial). O desmatamento contribui para 75% das emissões nacionais.  As emissões “per capita” de Brasil são mais semelhantes a de países desenvolvidos da União Européia do que de países como China ou Índia. Embora que não se tenha quantificado a limitação ou redução de emissões como nos países desenvolvidos, Brasil e todos os países parte do UNFCCC se comprometeram com essa meta ao ratificar a Convenção.

Obrigações e parcerias
 O cumprimento das obrigações da Convenção exige liderança e coordenação. O Brasil tem desenvolvido iniciativas em colaboração com a sociedade civil para integrar ações de políticas públicas como o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Painel Brasil  de Mudanças Climáticas; Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais; Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima-MIC; Plano Nacional de Mudanças Climáticas que inclui metas de desenvolvimento econômico limpo, energias renováveis, medidas de adaptação e de reflorestamento, redução de cerca de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020, aumento anual de 11% na produção de etanol e biodiesel.

Conferência Nacional de Saúde Ambiental
Também será realizada em dezembro de 2009 a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, com três linhas de discussão:
1 – Desenvolvimento e sustentabilidade ambiental no campo, na cidade e na floresta;
2 – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde: Os desafios da produção e de consumo no território;
3 – Democracia, educação, saúde e meio ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.
O Brasil aposta em aumentar investimentos para ações de mitigação, como a criação de um fundo para desenvolver ações de “descarbonização”

Mudanças Climáticas

Poder de negociação
Brasil quer compromissos diferenciados para países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

Presidente Lula foi à França buscar apoio de Sakorzy para fazer o contraponto de interesses com EUA e China

A verdade é que o Brasil vem se posicionando no cenário internacional com grande destaque,  antes da criação do MDL, com uma estratégia flexível de mitigação que adotam países doadores no Crédito de Carbono. O Brasil, também, conduziu negociações com Estados Unidos cumprindo indiretamente essas ações. Nas primeiras negociações, o lema foi “sanções pelo descumprimento “para “contribuir para cumprir”. Um balanço sobre os projetos de MDL mostram como Brasil e Índia por meio de cooperação, como os países beneficiários, cobrem 50% destes projetos, o que evidencia seu poder de negociação.
 A importância do Brasil nas discussões internacionais mostra um país em desenvolvimento com propostas de grande alcance no reflorestamento e geração de energia limpa.  Segundo o representante do Itamaraty, André Carvalho Odenbreit “a posição brasileira é que os países são livres para definir suas políticas de crescimento, tendo em conta as diferenças históricas e as responsabilidades de cada um. Isto significa que, para o Brasil, as metas aprovadas pelo Protocolo de Kioto devem ser uma referência para o acordo a ser tomadas em Copenhague. O Brasil quer compromissos diferenciados para os países desenvolvidos e países em desenvolvimento”.
De outra parte, o presidente Lula manifestou na 64ª Sessão da Assembléia Geral da ONU que “os países desenvolvidos devem fixar metas para reduzir as emissões. Além disso, o financiamento de tecnologias inovadoras para a proteção ambiental nos países em desenvolvimento é totalmente inadequado”.

Pobreza e aquecimento

Equidade nas relações entre os países desenvolvidos e países em
desenvolvimento.
A posição da sociedade civil, em geral, pontada pela necessidade de elaborar acordos sobre energia renovável, destinação de recursos para medidas de adaptação nos países em desenvolvimento, inclusão da questão da pobreza, como parte dos efeitos diretos do CC, e a cooperação internacional, bilateral e multilateral nos modelos MDL.
Neste sentido foi elaborado um importante documento contendo propostas para o acordo de Copenhague, incluindo:
1 – Coerência com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo do nível perigoso de 2º C.  Isso requer uma redução nas emissões globais em cerca de 80%, em 2050, comparado ao ano-base 1990.
2 –  Prestação de contas e equidade nas relações entre os países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Desenvolvidos têm uma responsabilidade para reduzir as suas emissões a nível nacional e no apoio aos países em desenvolvimento a alcançar uma mudança significativa em sua tendência de crescimento das emissões.
3 –  Os países desenvolvidos devem adotar uma meta de reduzir as emissões globais em 40%, em 2020, comparado com 1990.
4 –  Os países desenvolvidos devem comprometer-se a disponibilizar tecnologias e  recursos financeiros necessários para cobrir os custos mensuráveis, reportáveis e verificáveis (MRV) com as devidas ações de mitigação nacional (NAMAS) nos países em desenvolvimento.

Pesquisa em 39 países
Uma consulta feita pelo Comitê Dinamarquês de Tecnologia, realizada simultaneamente em 39 países para recolher ideias e recomendações de não-especialistas sobre o acordo a ser definido na COP15, revelou:
1 – 98% concordaram com a “urgência” de um acordo global;
2 – 91% concordam que os gestores públicos devem dar alta prioridade ao acordo e cumpri-lo.
 3 –  45% dos entrevistados acreditam que o preço dos combustíveis tem de ser mais caro. Mas 43%, no entanto, consideram que essa medida deve ser aplicável apenas aos países que queimam combustíveis fósseis e emitem mais poluentes.
4 –   E, finalmente, 90% concordam em instituir um sistema financeiro global, que gere fundos para a mitigação. 46% concordaram que todos os países, exceto os menos desenvolvidos, deveria financiar esses mecanismos.

ATITUDE

Um basta na destruição das florestas

Os entrevistados enfatizaram a responsabilidade dos países nas emissões de CO2 pelo desmatamento tropical.  Para eles, os governos devem conter a destruição das florestas, para compensar aqueles que ajudam a conservar as florestas e atuar na prevenção. 
Nesse sentido existem vários pontos a serem observados:
1 – A necessidade de definir e estabelecer metas de redução de gás em conformidade com as responsabilidades dos diferentes Estados;
2 –  A necessidade de ações de adaptação e estudos de vulnerabilidade;
3 –  A proposta de criação de fundos para ações de mitigação e de solidariedade com países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.
Urge, ainda, estabelecer dois tipos de ações: 1) sanções aos países desenvolvidos que descumpriram as metas acordadas. 2) transferência de tecnologia para produção de energia limpa, além de reforçar a capacidade dos países, garantindo sua sustentabilidade e propriedade.

Copenhague espera cerca de 200 países

França e Brasil dão as mãos para ter uma posição única em Copenhague em contraponto à posição dos países mais poluidores: EUA e China

“Tornamos público hoje um texto brasileiro e francês, porque queremos que Copenhague seja um sucesso, não aceitaremos um acordo qualquer”, declarou Sarkozy à imprensa ao final de um encontro no Palácio do Elysée com o presidente Lula. A verdade é que o Brasil e França assumiram uma posição de contraponto com Estados Unidos e China, para a Conferência de Copenhague sobre o clima. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy pediram posições mais audazes sobre a questão do aquecimento global.

Brasil e França apresentaram uma “proposta comum” que não contempla cifras, mas sim uma série de “princípios”, que Lula apresentou como “nossa Bíblia climática”. Os dois países prometem que “a luta contra a mudança climática é imperativa, mas deve ser compatível com um crescimento econômico duradouro e com a erradicação da pobreza”.
Lula disse que a posição franco-brasileira deve servir de “paradigma para canalizar as discussões de Copenhague”, onde 192 países se reunirão em dezembro para fechar um acordo mundial sobre a mudança climática que substitua o Protocolo de Kioto. A proposta destaca ainda a “necessidade” de se criar uma organização internacional sobre meio ambiente ligada à ONU.
Numa posição considerada bem ousada, o presidente Lula garantiu que o “Brasil não brinca com o clima e com seus compromissos”. E mais: “Não podemos permitir que Obama e Hu Jintao fechem um acordo tomando como base apenas a realidade econômica de seus países, sem levar em conta suas responsabilidades. O mundo é multipolar”, destacou Lula.
“Não exigimos o impossível, temos que fazer o razoável”, disse Lula.
Já para o presidente Sarkozy, “a primeira economia do mundo deve estar à altura do que esperamos. (…) Não há dúvidas de que os Estados Unidos e a China assumirão suas responsabilidades” na questão climática.
Estados Unidos e China são os dois principais responsáveis por emissões de gases do efeito estufa.
Sarkozy destacou que com o apoio de Lula “vou fazer de tudo para reunir o maior número de países” em torno da proposta comum.
“Irei a Manaus (cúpula de países amazônicos), irei a Copehangue com Lula”, afirmou Sarkozy e ao destacar que o Brasil é “o primeiro país emergente que compreende” o caráter crucial da mudança climática.