Folha do Meio Ambiente

Um balanço das atividades do Conama, feito pela Secretária Executiva do MMA, Izabella Teixeira, durante a última reunião do Conama fez um balanço das atividades do Conselho e revelou que o colegiado produziu 17 novas resoluções, em seis plenárias. Analisou também o resultado de 34 reuniões de Grupos de Trabalho e de 41 de Câmaras Técnicas. O esforço resultou em várias normas:
• A nova fase Proconve para veículos leves, a implantação de programas de Inspeção e Manutenção Veicular em todo o País;
• O licenciamento de aquicultura e de habitações populares para o programa Minha Casa, Minha Vida;
• Novas regras para o Plano de Manejo Florestal Sustentável, além da autorização para recomposição em 50% de Reserva Legal da propriedade rural, de acordo com o Zoneamento Econômico-Ecológico da BR-163, no Pará. Izabella garantiu que, em 2010, a prioridade para o Conama será a resolução que define a agricultura familiar como de Interesse Social para intervenções em Áreas de Preservação Permanente – APP, e a que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos e atividades no entorno de Unidades de Conservação.

CALENDÁRIO CONAMA
Comheça as datas das Plenárias do Conama para 2010. O 
calendário  de reuniões foi
aprovado na  96a. Reunião
Ordinária do Conama.