Folha do Meio Ambiente

O mês de fevereiro começou com uma boa notícia para o Ministério das Minas e Energia: o Ibama concedeu licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Para o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, “esse licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque Belo Monte é a principal obra do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, e será a terceira maior hidrelétrica do mundo”. Segundo Minc, a concessão da licença foi um dos maiores “desafios” de sua gestão. “Foi um processo lento, complicado, polêmico, com pressões de todos os lados”.
Para a obra começar, o documento do Ibama elenca 40 condicionantes que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as condicionantes são “ações de mitigação aos impactos do empreendimento” e podem chegar a R$ 1,5 bilhão. “Esse valor não inclui a compensação ambiental, que também deverá ser feita pelo empreendedor.” Posteriormente, 0,5% do valor total do empreendimento será destinado a esse fim. Minc explicou que as condicionantes incluem medidas socioambientais, como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada, monitoramento de florestas e adoção de Unidades de Conservação. De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, as 40 condicionantes são “difíceis obrigações ao empreendedor, mas todas exequíveis”.
Com a Licença, o MME prepara o leilão da usina. Depois do leilão, a obra precisará receber, também do Ibama, a Licença de Instalação (LI). A previsão é que a usina produza 11 mil mega-watts (MW), quase outra Itaipu. A área alagada será de aproximadamente 500 km². De acordo com o ministro Carlos Minc, parte dessa área já sofre alagamentos todos os anos, devido às cheias do rio Xingu.