Folha do Meio Ambiente

Os cerca de 20 milhões de hectares abrigaram muitas crianças e adolescentes até os anos 50, quando começou a danação da área. O governo Gaspar Dutra instalou ali uma fábrica de Hexaclorociclohexano (HCH), um perigoso pesticida popularmente conhecido como pó-de-broca. A fábrica contaminou o solo, que ajudava na subsistência das famílias que moravam no local desde a fundação do projeto, e boa parte delas sente no próprio corpo os efeitos do contato permanente com o veneno. Na época da criação da fábrica, provavelmente não existia conhecimento suficiente sobre seus possíveis efeitos para o meio ambiente e a saúde humana. Agora, os contaminados na Cidade dos Meninos esperam que a Justiça decida sobre indenizações que reclamam e pela recuperação da área.

Legislação
Cerca de 60 anos depois, o País produziu uma legislação capaz de identificar com mais rapidez situações como a da Cidade dos Meninos e talvez impedir que mais gente precise entrar na Justiça por causa de danos à saúde. Em dezembro do ano passado, o Conama, depois de três anos de muita discussão, aprovou a Resolução 420. O documento estabelece critérios e valores para a qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. Em outras palavras, com as novas regras, as autoridades têm condições de definir se determinada atividade, como uma indústria, um depósito de produtos químicos ou até um posto de gasolina, estão causando problemas para o solo onde está instalada, e, em caso de comprovada a degradação, acionar os responsáveis. O Ministério do Meio Ambiente não tem um levantamento completo sobre quantas áreas problemáticas existam no País. Segundo o técnico da Gerência de Produtos Perigosos do MMA, André Cardoso, o estado de São Paulo fez uma pesquisa e detectou mais de 2,5 mil áreas contaminadas. “Os valores de referências serão determinados pelos órgãos ambientais estaduais em até quatro anos”, explicou.

ALERTA

Saúde: dois milhões de pessoas expostas
 
Principais contaminantes são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%)
e metais (11%).

Com foco no tratamento da saúde de populações expostas, o Ministério da Saúde realizou, em 2008, um levantamento das áreas cuja contaminação pode levar a problemas sérios às pessoas. Foram identificadas 2.527 áreas, das quais 306 ficam no Rio Grande do Norte.

Estima-se que mais de dois milhões de pessoas estejam expostas a substâncias tóxicas nestes lugares. A lista pode ser ainda maior. “As informações são prestadas pelas secretarias estaduais de Saúde que reúnem os dados levantados pelos municípios. Estamos trabalhando para fortalecer os órgãos locais para este trabalho”, informou Priscila Campos Bueno, consultora da Coordenação de Vigilância Ambiental (CGVam), do Ministério da Saúde.  A Resolução 420 prevê que os governos dos estados determinem, conforme as características da região, quais os valores tolerados de cada substância (os técnicos listaram 88 potenciais contaminantes) em seus territórios. O critério que norteia o levantamento, segundo Cardoso, do MMA, é “o potencial de risco para a saúde humana”.
Só para se chegar à metodologia estabelecida pela norma foram necessários três anos. “Foi um trabalho pioneiro e muito complexo.
Essa é a primeira regulamentação nacional referente a áreas contaminadas, estabelecendo critérios e valores orientadores para substâncias químicas, proteção da qualidade do solo e procedimentos para o gerenciamento dessas áreas. Para o ar e a água já existiam normas específicas”, ressaltou o diretor de Apoio do Conama, Nilo de Melo Diniz.

Responsabilidade pública
Prevenção e o método de trabalho e identificação de áreas contaminadas?

Um grupo de trabalho foi criado em 2006 para definir uma metodologia que realmente funcionasse. Foram convocados representantes dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, Embrapa, universidades e entidades empresariais. Também foram ouvidos institutos que prestam consultoria a empresas e governos e ONGs. “É uma resolução que resulta de um trabalho técnico e científico de fôlego e, mais do que isso, responsabilidade pública”, exclamou Nilo.

O Fontes de Perigo  –  O Cenários  –  O Medidas de Identificação de Problemas

SAIBA MAIS

Áreas contaminadas no Brasil

Fonte: Ministério da Saúde

As fontes e os cenários de contaminação estão representados nas figuras ao lado.