Folha do Meio Ambiente

A COP 16, presidida pela ministra do Exterior do México, Patricia Espinosa, avançou também na criação de um Fundo Verde Climático, que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano. Pelo fundo, os países industrializados vão fornecer aos países em desenvolvimento financiamento de projetos de meio ambiente. Apesar de ter sido definida uma ajuda imediata de US 30 bilhões, não ficou claro quais os países que fornecerão esses recursos, nem quando. A Bolívia ficou contra a criação do fundo.
Tanto o mecanismo de combate ao desmatamento quanto o Fundo Verde fizeram parte da agenda da COP 15, realizada no final do ano passado em Copenhague. O que se fez agora em Cancún foi dar mais um passo na direção da aprovação definitiva dos dois itens.

Kioto de fora
Porém o mais importante ficou de fora de Cancún: a aprovação de um mecanismo para substituir o protocolo de Kioto, cuja vigência acabará em 2012. Depois de muito esforço, que varou a madrugada de dez para 11 de dezembro, a declaração final registrou uma tímida recomendação de que o tema deve ser retomado “o mais cedo possível”, uma forma de empurrar a questão para Durban, na África do Sul, que acolherá a CO 17 no final de novembro do próximo ano.
Vale salientar que todas as decisões adotadas em Cancún não terão efeito vinculante a nível internacional, ou seja, ninguém será obrigado a cumpri-las, o que reduz as questões aprovadas a meras recomendações aos países participantes.

Descrença de Lula
Após cancelar sua participação na conferência de Cancún, sob o argumento de que “nenhuma grande liderança vai”, o Presidente Lula afirmou que a reunião ?não vai dar em nada, não vai haver avanço nenhum?.
A declaração de Lula foi respondida diplomaticamente pela presidente da conferência, a ministra do Exterior do México, Patricia Espinosa, para quem “os países estão sim, comprometidos em alcançar um resultado positivo”. Os fatos demonstraram que Lula tinha alguma razão.

Kioto sob fogo cruzado

Na segunda semana da conferência, os debates pareciam tomar novos rumos, em virtude da presença de vários ministros de Meio Ambiente dos países participantes, inclusive da ministra Izabella Teixeira, que chefiou a delegação brasileira.

Embora Brasil e Índia tenham defendido que as nações industrializadas se comprometessem com um segundo período de Kioto, que estabeleceu como meta o corte de 5% nas emissões de gases estufa sobre 1990, até 2012, o Japão e a Austrália se recusaram a manter o protocolo, sob o argumento de que os Estados Unidos e a China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não aderiram ao acordo.
Os Estados Unidos sempre se recusaram a aderir a Kioto sob o argumento de que a limitação de emissores prejudicaria o desenvolvimento industrial do país, enquanto a China, por considerar-se um país em desenvolvimento, não se vê obrigada a estabelecer uma meta de redução de emissões.
Estabeleceu-se, então, um jogo de empurra: o Japão exige que os Estados Unidos apóiem Kioto; os americanos não querem fazer nada sem a participação da China no esforço anti-poluição, e os chineses esperam por japoneses e americanos.
Ações voluntárias – Apesar de ter uma participação ativa em Cancún, sobretudo na luta pela criação de um mecanismo para combater o desmatamento nos países de grandes florestas, como a Amazônia, o Brasil sustentou sua posição contrária a adoção de metas obrigatórias de corte de emissões de gases-estufa,
mantendo sua política de adoção de ações voluntárias. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, principal negociador brasileiro na conferência de Cancún, sustentou que, progressivamente, os países em desenvolvimento como o Brasil terão maiores responsabilidades, mas isso não pode ocorrer de um dia para o outro. Antes será necessário um esforço na mesma direção por parte dos países industrializados, diz.
Numa dessas ações voluntárias, o Brasil estabeleceu, inclusive, mediante lei aprovada no Congresso, o compromisso de reduzir as emissões de poluentes de 36,1% a 38,9% até 2020, mas não admite submeter essas metas a um compromisso vinculante a nível internacional, que possa ser medido e verificado ao longo do tempo.

Países vulneráveis
A COP 16 teve a participação de 194 nações e classificou 184 países como vulneráveis.

No decorrer da conferência de Cancún, a organização espanhola de investigação humanitária, Dara, divulgou um relatório elaborado com o apoio do Foro de Vulnerabilidade Climática, organização que reúne líderes de países propensos a sofrer os piores impactos do efeito estuda, informando que um total de 184 países estão vulneráveis, apontando os impactos que podem ocorrer a curto prazo.

Os 184 países vulneráveis foram agrupados nos níveis agudo, severo, alto, moderado, e baixo, em função dos impactos estimados para a saúde, clima, desastres, perda de áreas de habitação e stress econômico.

Vulnerabilidade aguda
São 54 países, entre eles o Afeganistão, Angola, Etiópia, Honduras, Quênia, Índia, Marrocos, Nicarágua, Somália, Paquistão, Coréia do Norte, Nigéria e Vietnam, além dos países insulares como as Maldivas, a Micronésia, Papua Nova Guiné e as Ilhas Salomão.

Vulnerabilidade severa
São 28 países, entre eles as Bahamas, Bolívia, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Nepal e África do Sul.

Vulnerabilidade alto grau
Bulgária, China, Croácia, Cuba, Equador, Eito, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Panamá, Peru, Espanha, Venezuela, Estados Unidos e Rússia.

Vulnerabilidade moderada
 São 32 países. Além do Brasil, a Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Polônia, Paraguai, Turquia, Uruguai, Coréia do Sul e Arábia Saudita.

Vulnerabilidade baixa
São 19 países, entre eles a Bélgica, Dinamarca, Áustria, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Grécia, Holanda, Portugal, Reino Unido, Japão e Nova Zelândia.