Folha do Meio Ambiente

O documento explica em detalhes as crescentes taxas de urbanização, a deficiência de políticas públicas de transporte em massa e mesmo os incentivos à produção e consumo de veículos no país têm implicado em um aumento expressivo da motorização individual (automóveis e motocicletas), além de apontar cenários de forte expansão nesses segmentos do transporte de passageiros e de cargas.

O “1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por veículos Automotores Rodoviários” aponta um quadro que confirma a condição dos veículos automotores rodoviários como grandes fontes emissoras de poluentes para a atmosfera e que demandam, a partir do melhor conhecimento sobre as mesmas, a adoção de múltiplas medidas de controle.

Segundo o relatório, as emissões de um veículo automotor podem ocorrer pelo escapamento (emissões diretas) ou podem ser de natureza evaporativa do combustível, aparecendo durante o uso e o repouso do veículo.

São influenciadas por vários fatores: tecnologia do motor, porte e tipo de uso do veículo, idade do veículo, projeto e materiais do sistema de alimentação de combustível, tipo e qualidade do combustível (pressão de vapor), condições de manutenção e condução, além de fatores meteorológicos (pressão e temperatura ambientes).

“Os veículos automotores rodoviários são grandes fontes emissoras de poluentes para a atmosfera e demandam a adoção de múltiplas medidas de controle.”

Gráfico 7 – evolução da frota

O gráfico mostra a evolução da frota de veículos comerciais leves do ciclo Otto, em relação à participação dos tipos de combustível, que apresenta comportamento semelhante ao da frota de automóveis. No entanto, diferentemente dos automóveis, há a parcela de veículos do ciclo Diesel, representando 28% da frota desta categoria de veículos em 2009.

Gráfico 22 – transporte individual

Vale notar que a grande participação do transporte “individual” de passageiros (automóveis e motocicletas) nas emissões de CO deverá predominar, pelo menos até 2020, quando sua participação ainda continuará acima dos 70%.

Gráfico 23 – futuro do etanol

O gráfico mostra um aumento da contribuição futura do etanol hidratado nas emissões de CO, passando de 18% em 2009, para 33% em 2020.

Mesmo representando um grande avanço na oferta de dados oficiais, que é muito importante para dar suporte às políticas públicas e programas de melhoria tecnológica de veículos, combustíveis e da qualidade ambiental, o 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos tem muitas lacunas. O Grupo de Trabalho teve que, em muitos casos, a adotar premissas e simplificações como forma de utilizar os melhores dados disponíveis até agora. Por exemplo, atualmente os dados de registro nos órgãos de trânsito estaduais, superestimam o número de veículos em circulação, seja por possíveis duplas contagens em localidades diferentes, ou porque muitos dos que já não circulam ainda não tiveram seus registros cancelados, existindo assim a demanda pela correção dessas distorções. Para garantir que a elaboração desse instrumento se estabeleça como uma atividade perene é fundamental definir uma estrutura técnica mínima responsável pela sua condução no seio das instituições, o desenvolvimento de sistemas de informação dimensionados para o gerenciamento de uma base de dados nacional e que permita o acesso público às informações, e sua internalização definitiva no processo de avaliação e tomada de decisões. Assim, também o Relatório recomenda que seja implantado um Grupo de Trabalho Permanente de Inventários, coordenado pelo MMA com o envolvimento dos Estados, dando atribuições específicas às diferentes instituições participantes para a elaboração dos estudos indicados neste documento e para cobrir futuras demandas associadas aos inventários regionais e locais.