Folha do Meio Ambiente

De acordo com a organização Conservação Internacional – CI, a área tem uma característica singular. É uma rara combinação de extenso território, baixa densidade populacional e um povo hábil em defender suas fronteiras. Fora das terras dos Kayapó observa-se uma vegetação original drasticamente alterada pelo homem (atividades madeireiras, pecuária e agricultura extensiva). Assim, a região tornou-se uma linha de frente da destruição das florestas na Amazônia. Já nas terras indígenas Kayapó estão as florestas e cerrados mais bem preservados da região, numa área de aproximadamente 13 milhões de hectares. As comunidades Kayapó priorizam a proteção de seus recursos naturais, o que vem a ser uma extraordinária oportunidade para a conservação dos ecossistemas locais. Foi criado o Fundo Kayapó, aprovado pelo BNDES e com recursos do Fundo Amazônia. O fundo é em longo prazo e será gerido pelo Fumbio – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, que poderá destinar até R$ 22,3 milhões de recursos não reembolsáveis para projetos dentro das terras indígenas Kayapó.

Fotos: Cristina Mittermeier

As comunidades Kayapó priorizam a proteção de seus recursos naturais, o que vem a ser uma extraordinária oportunidade para a conservação dos ecossistemas locais.

Fomento a atividades produtivas sustentáveis

O Fundo Kayapó tem por objetivo garantir a continuidade de recursos para os projetos que a organização já desenvolve no território desde 1992.

Os projetos deverão seguir as linhas de atuação: fomento a atividades produtivas sustentáveis, controle e monitoramento ambiental e territorial, e custeio e manutenção dessas organizações. Com isso espera-se a manutenção da Floresta Amazônica em uma área de 10,6 milhões de hectares (3% do bioma amazônico). Pode parecer pouco, mas equivale à soma da Dinamarca, Suíça e Israel. O importante é evitar o desmatamento em um dos maiores trechos contínuos de floresta tropical protegida do mundo.

O projeto, com o apoio do Fundo Amazônia, irá contribuir também para a manutenção de espécies consideradas ameaçadas, além de melhorar a qualidade de vida dos indígenas. Mesmo não se constituindo em um fundo com personalidade jurídica própria, o projeto Kayapó foi inspirado nos fundos fiduciários norte-americanos. A Noruega é o principal doador do Fundo Amazônia, com aporte de U$ 1 bilhão. Há doações também do banco de desenvolvimento da Alemanha – KFW – com 21 milhões de euros. Com isso, o Fundo Amazônia passa a contar com 17 projetos aprovados. Os programas buscam iniciativas que contribuam direta ou indiretamente na redução da emissão de CO2, decorrente da degradação e do desmatamento, sempre em linha com as políticas públicas de gestão ambiental. Esses projetos em conjunto abrangem 215 municípios. Destes, 28 integram a lista dos municípios prioritários para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de beneficiarem populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e os povos da floresta.

Capacidade limitada de monitoramento

Apesar do êxito da ação de órgãos competentes, a atual capacidade dos indígenas de monitoramento e controle ainda é limitada. Sem apoio, poderá ser insuficiente para a proteção em longo prazo de seus territórios, mesmo porque suas terras fazem fronteira com a BR-163 a oeste e com o “Arco do Desmatamento” ao norte, justamente a região com os maiores índices de destruição florestal dentro da Amazônia Legal.

Contribuindo com a conservação das terras indígenas Kayapó desde 1992, a Conservação Internacional procura aumentar a capacidade dos próprios índios de controlar seu território e proteger suas florestas de atividades ilegais e predatórias, e consequentemente promover o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, buscando melhorar a qualidade de vida dos mesmos.