Folha do Meio Ambiente

“O MPF já havia oferecido denúncia contra José Pereira Soares pela extração de areia em outra área situada em Águas Lindas. Em julho do ano passado, foi decretada a prisão preventiva do ex-prefeito por esse fato.”

O Ministério Público Federal-GO, pela Procuradoria da República em Anápolis, ofereceu uma nova denúncia contra o ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás, José Pereira Soares, pela prática de extração irregular de recursos minerais. Dessa vez, a Procuradoria denuncia o ex-prefeito por usurpar cascalho em um imóvel situado nas imediações da área urbana do município.

O MPF já havia oferecido denúncia contra José Pereira Soares pela extração de areia em outra área situada em Águas Lindas. Em julho do ano passado, foi decretada a prisão preventiva do ex-prefeito por esse fato.

Na nova denúncia, a Procuradoria afirma que José Soares praticou a lavra e a extração de cascalho entre março de 2007 e dezembro de 2008, quando ele ocupava o cargo de prefeito do município. Para isso, foram usados servidores da Prefeitura. A retirada foi feita sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença DNPM. Essa constatação foi feita em laudo pericial.

Segundo o procurador da República Rafael Parreira, o cascalho retirado provocou duas áreas de solo deteriorado e não recuperado – uma com 47 mil metros quadrados e outra com 43 mil. A exploração destruiu parte da flora encontrada no local. Com a prática irregular, foi removida a cobertura vegetal e a camada fértil do solo da Unidade de Conservação de Uso Sustentável.

“Além de usurpar o patrimônio da União ao ordenar a extração do cascalho, o denunciado também causou, de forma indevida, dano ao meio ambiente, porquanto sabia que a licença ambiental obtida pelo Poder Executivo municipal junto à Agência Ambiental de Goiás estava vencida”, esclarece o procurador.