Folha do Meio Ambiente

– Brasil é o quarto maior produtor de energia hidrelétrica do mundo e, mesmo assim, usa apenas um terço do seu potencial. Para os participantes da audiência pública realizada na usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz de Iguaçu, no Paraná, a presença marcante da hidroeletricidade na matriz energética brasileira deve continuar a ser adotada, mesmo com a chegada de fontes alternativas de energia.

– Essa posição foi defendida no encontro pelo diretor-geral do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ (Coppe-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa.

– No debate promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada no Congresso, Pinguelli Rosa afirmou que a energia hidrelétrica com controle ambiental é muito viável porque é uma das que causa menos danos ao planeta.

Jorge Tadeu e o telhado verde

Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

– A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1703/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que obriga os condomínios verticais com mais de três unidades agrupadas a instalar o chamado “telhado verde” em suas coberturas.

– O projeto define telhado verde como sendo uma cobertura de vegetação arquitetada sobre a laje de concreto ou a cobertura do edifício.

– O objetivo da medida é melhorar o aspecto paisagístico, diminuir a ilha de calor, absorver o escoamento superficial de água, reduzir a demanda de ar condicionado e melhorar o microclima, com a transformação do dióxido de carbono (CO²) em oxigênio (O²) pela fotossíntese.

– Segundo o texto, o telhado verde poderá ter vegetação extensiva (gramíneas) ou intensiva (arbustos), de preferência nativa, e resistente ao clima tropical e às variações de temperatura.

Mendonça Júnior e as cidades

Glauber Braga (PSB-RJ)

– Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1562/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que prevê a adoção de tecnologias pelo plano diretor das cidades com mais de um milhão de habitantes que permitam a absorção de carbono atmosférico e a redução da temperatura média ambiente.

– O autor observa que o excesso de veículos, que lançam o carbono na atmosfera, e a diminuição das áreas verdes, que absorvem esse gás e o convertem em oxigênio, fazem com que o problema seja mais marcante nas grandes cidades.

– Mendonça Júnior lembrou que algumas cidades já estão prevendo medidas em seus códigos de obras, como a obrigatoriedade de construção de jardins suspensos nas lajes de cobertura de edifícios novos ou a pintura dos telhados ou lajes na cor branca ou prata, para as edificações antigas.

CO2 e verbas públicas

– A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SP), que exige a compensação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO²) em todos os projetos, públicos e privados, que recebam verbas do governo federal ou financiamento do BNDES.

– Para o relator, deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), apesar de ter como propósito a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE), a iniciativa não leva em conta a complexidade do tema, o que, segundo ele, poderia torná-la inviável.

– Para ele, a imposição de cláusulas que assegurem compensações de emissões em todos os contratos de financiamento público envolveria a análise prévia e a definição de parâmetros como, por exemplo, o percentual de compensações e a viabilidade econômico-financeira do empreendimento, ao incluir as obrigações decorrentes de percentual de compensação.

– A Comissão Permanente de Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública para debater o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Serão convidados representantes da Marinha e dos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência Tecnologia e Inovação.

– O Proantar realiza, desde 1982, pesquisa nas áreas de Ciências da Terra, Ciências da Atmosfera e Ciências da Vida na Antártica. As atividades brasileiras na região são desenvolvidas na Estação Comandante Ferraz, localizada na Baía do Almirantado e em três refúgios localizados nas ilhas Elefante, Nelson e Rei George.

– Nos últimos anos, as pesquisas desenvolvidas pelo Proantar têm sido objeto de emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. No exercício de 2009, por exemplo, deputados e senadores aprovaram a destinação de R$ 19 milhões para a gestão do Programa.

Agricultura de Baixo Carbono

– A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada no âmbito do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, promoveu audiência pública para debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono e ações que visem a alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. O Programa Agricultura de Baixo Carbono foi criado em junho do ano passado pelo Ministério da Agricultura com a meta de aliar produção de alimentos e bioenergia com redução dos gases de efeito estufa.

– As ações desse programa estão inseridas no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 e prevêem aplicação de R$ 2 bilhões em técnicas que garantam eficiência no campo, com balanço positivo entre seqüestro e emissão de dióxido de carbono.

– Estão garantidos recursos a agricultores e cooperativas com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. O crédito será financiado com taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de desembolso de 12 anos.