Folha do Meio Ambiente

“Durban foi um passo à frente, modesto mas significativo”.

Nicholas Stern, economista britânico, autor de um relatório sobre os custos das mudanças climáticas.

Desde a criação da Conferência do Clima, pela primeira vez os países desenvolvidos se comprometeram em adotar metas de redução de emissões de gases efeito estufa. Em 2015 será firmado novo acordo global, um instrumento com força legal, em que elas se tornam obrigatórias a partir de 2020. As negociações na COP-17 permitiram, ainda, a definição de uma segunda fase do Protocolo de Kyoto e a viabilização de um Fundo Verde do Clima. A primeira fase do Protocolo termina em 2012, sem a ratificação por parte dos Estados Unidos, um dos países que mais emitem.
Os entendimentos equivalem a estender de 2013 a 2017 ou 2020 a validade dos compromissos sobre redução, mesmo sem a adesão do Japão, Rússia e Canadá. Os termos da nova fase do protocolo serão discutidos na próxima Conferência do clima, que ocorrerá no Catar, em 2012.
A União Européia foi o primeiro bloco a aceitar estender o protocolo de Kyoto, primeiro tratado global para reduzir emissões de CO2. Houve impasse em torno da vinculação legal de um futuro acordo em 2015, o que levou a COP-17 a adiar por mais um dia as rodadas de negociações.

SAIBA MAIS

1 – O que é a COP-17 ?
É a décima sétima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Essas conferências enfrentam grandes desafios para manter viva a luta contra a mudança climática e o aquecimento global.

2 – Onde se realizou a COP-15 e a COP-16 e quais foram os resultados? A COP-15 foi realizada em Copenhaque, na Dinamarca, em 2009. A COP-16 foi realizada em Cancúm, no México, em 2010. A cúpula de Cancún devolveu a esperança de conseguir um acordo internacional para a luta contra a mudança climática depois do que foi considerado um fracasso da cúpula de Copenhague (COP-15).
Apesar de não ter apresentado solução à questão mais complexa, a renovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, a reunião no México conseguiu despertar a vontade dos países emergentes de se comprometer com a redução das emissões, uma das principais exigências das economias ocidentais.
Além disso, foi criado o Fundo Verde para o Clima, que disponibilizará aos países em desenvolvimento US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 voltados para energias mais ?limpas? e ao combate das alterações climáticas.

3 – O que é o Protocolo de Kioto?
Foi o protocolo assinado em Kyoto, em 1997, e que entrou em vigor em 2005. O Protocolo de Kioto estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos e a União Europeia. O acordo não foi ratificado pelos Estados Unidos e não obriga que China, Índia e Brasil o cumpram por serem economias emergentes.

4 – O que é o Fundo Verde para o Clima?
O Fundo Verde para o Clima é um caixa financeiro de US$ 100 bilhões anuais disponíveis a partir de 2020, com dinheiro fornecido pelos países ricos para ajudar as economias em desenvolvimento a financiar ações para reduzir suas emissões de gases-estufa e combater as consequências da mudança climática.
A cúpula de Durban aprovou os mecanismos de funcionamento do Fundo e sua capitalização. O comitê executivo do Fundo será formado por 24 membros, distribuídos em partes iguais entre países desenvolvidos e Estados em desenvolvimento. O Fundo será capitalizado através de contribuições diretas dos orçamentos dos Estados desenvolvidos e de outras ?fontes alternativas de financiamento? (não especificadas), além de investimentos do setor privado.

5 – Onde será a COP-18?
Depois da COP-17, em Durban, vem a COP-18 que será realizada no Catar ao final de 2012. É importante destacar que em  Durban, foi aprovado instrumento com força de lei que prevê obrigatoriedade de metas de redução de gases estufa para 2020. O Protocolo de Kyoto foi adiado por, no mínimo, mais quatro anos e Fundo Verde do Clima foi aprovado.