Folha do Meio Ambiente

Presidenta Dilma Rousseff com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, na Sede da ONU

Lideranças ambientalistas e parlamentares de subcomissões do Congresso Nacional para acompanhar a realização da RIO+20 dizem temer um “fracasso” na Conferência sobre meio ambiente e sustentabilidade programada para acontecer no Brasil, em junho próximo. Os motivos são vários. Primeiro, alegam dificuldades em trazer centenas de chefes de Estado. Segundo, a ausência dos principais líderes mundiais e, terceiro, porque a agenda internacional estará voltada para a crise econômica e para as eleições em países como Estados Unidos e França. A RIO+20 está programada para o período entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. A estas preocupações, se somam mais dois fortes argumentos: o Brasil não pode errar na organização e no sucesso da Conferência, pois o País prepara três outros grandes eventos internacionais – A Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas – que certamente sofrerão com um eventual fracasso.

“Creio que o encontro caminha para ser um grande fracasso. Não está havendo interesse dos grandes países em enviar os grandes líderes mundiais. Estou em contato com muitas pessoas no exterior e percebo que a reunião não está sendo levada a sério”.
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)

Segundo o senador Cristovam Buarque, até que o governo está trabalhando bem nas instalações da IO+20, ?mas não vejo envolvimento e esforço do governo brasileiro para trazer os líderes estrangeiros – me parece que o governo não se atentou para esta situação. Estou em contato com muitas pessoas no exterior e percebo que a reunião não está sendo levada a sério? Para o ex-ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), que preside na Câmara uma subcomissão destinada a acompanhar os trabalhos da RIO+20, a preocupação do senador Cristovam Buarque  é justificada e, se for comprovada, vai enfraquecer muito não só a posição do Brasil como do movimento pró-sustentabilidade.

2012: ano difícil
Tanto o senador Cristovam Buarque como o deputado Sarney Filho colocam este ano como “complicado”, dada a conjuntura internacional difícil devido a crise europeia e eleições nos Estados Unidos e outros países. ?Assim, o foco que o Brasil e o Mundo precisam dar à conferência vai perdendo a importância. A hora é do governo brasileiro mostrar que este é o grande encontro para discutir uma nova forma de desenvolvimento para o mundo?, salientou o deputado Sarney Filho. Neste sentido, ambos os parlamentares esperam um corpo-a-corpo da Presidente Dilma Rousseff para evitar o esvaziamento da cúpula.
Na mesma tecla bate o relator da Subcomissão Especial RIO+20 na Câmara Federal, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ?a grande dúvida é se haverá a presença dos grandes líderes mundiais e isso depende de um trabalho pessoal da presidente Dilma?.

20 anos depois da RIO”92
Participante da Conferência da ONU para o Meio Ambiente em junho de 1992, no Rio de Janeiro, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), que preside a Subcomissão Especial RIO+20, lembra que esta Conferência pode não parecer tão relevante como a Rio-ECO’92, mas uma é complemento da outra. “Vinte anos as separam, mas elas têm uma continuidade. E ainda existe o recall da ECO’92, que foi um evento espetacular. Em junho de 1992, estavam aqui o presidente dos Estados Unidos, George Bush, o líder russo Mikhail Gorbatchev e até o presidente Fidel Castro, de Cuba. 
“Como há 20 anos, novamente os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Este é um evento planetário. Evidente que hoje a situação é diferente. Mas temos um desafio a cumprir: fazer da RIO+20 um legado da ECO”92”, salienta Alfredo Sirkis.

Ausência de Barack  Obama
O deputado Sirkis antecipa algo que muitos temem: a ausência do presidente Barack Obama, dos Estados Unidos. “É provável que ele não venha, justamente por ser um ano eleitoral no seu país. “Qualquer coisa que ele faça, que ele diga por aqui será utilizada pelos republicanos na campanha. Quantos aos líderes europeus, a preocupação é outra: a grave crise que vive a União Europeia”. E acrescentou:
“O que temos de fazer é turbinar o evento com a presença de outras personalidades, talvez do mundo da música, como Sting e Bono Vox, e também alguns artistas hollywoodianos mais engajados”.

Código Florestal, o complicador
Em toda esta equação, tem ainda um complicador interno: o novo Código Florestal. Vários parlamentares que acompanham a organização da RIO+20 também consideram a aprovação do Código Florestal um sinal negativo para o mundo meses antes da realização da conferência. É o caso do deputado Sarney Filho que deixa claro: “O que o Senado aprovou, com pequenas modificações, foi um retrocesso. Se a presidente Dilma não vetar determinados artigos, vai comprometer a posição de liderança do Brasil”.
Se não houver novo adiamento, a votação do Código Florestal na Câmara está marcada para 6 e 7 de março. O relatório do ex-deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado na Casa e sofreu alterações no Senado. Por isso, a proposta voltará a ser apreciada pelos deputados, que já anunciaram a intenção de fazer “pequenas alterações” no texto.

Cobrança certa
Também o relator de uma das subcomissões de acompanhamento da RIO+20, deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), acha que a aprovação do Código Florestal compromete a posição brasileira na RIO+20, pois o Brasil vai para uma conferência sabendo que esta é uma cobrança certa pelas lideranças mundiais. Posições um pouco divergentes tem o deputado Eduardo Azeredo e o senador Cristovam Buarque.
Para o parlamentar mineiro, o Código Florestal não prejudica a imagem do Brasil, pois “não é uma polêmica que vai atrapalhar nossa participação”. Já o senador pernambucano, eleito pelo DF, “a aprovação do Código Florestal é um sinal negativo para o mundo. Ficamos muito atrás do que era necessário ao tentar conciliar interesses. O texto é um “Frankenstein” que buscou atender a todos e acaba não atendendo a ninguém”.

MOVIMENTOS SOCIAIS

Fórum Social e  a  RIO+20

Nilo Diniz, diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, reforçou a importância da participação dos movimentos sociais, incluindo aí os trabalhadores do campo, nos debates do Forum Social de Porto Alegre, tendo em vista o encontro da RIO+20.
O debate foi sobre agricultura familiar e segurança alimentar, organizado pela CONTAG. De acordo com Nilo, os resultados das ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e os avanços de programas na área ambiental, como Sistema de Unidades de Conservação, Pronaf, Política de Resíduos Sólidos e de Recursos Hídricos, entre outros, colocam o País no papel de liderança no cenário internacional.
Nilo Diniz lembrou aos participantes sobre o apoio do MMA à luta dos trabalhadores do campo citando o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar criado pelo seu Departamento em atendimento a uma das proposições da Marcha das Margaridas e do Grito da Terra.
A ideia, segundo o diretor, é priorizar o diálogo este ano com a agricultura familiar para disseminar a RIO+20 pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente.