Economia florestal

Edital para madeira legal

22 de abril de 2012

Serviço Florestal lança editais de concessão para o manejo de 200 mil hectares na Amazônia

Antônio Carlos Hummel , diretor-geral do Serviço Florestal
 
 
 
Antônio Carlos Hummel , diretor-geral do Serviço Florestal explica que “concessão é a alternativa viável para termos uma economia florestal sustentável na Amazônia. Precisamos ganhar escala e incorporar novas áreas de florestas públicas não destinadas nesse processo”. E acrescenta Hummel: “Também precisamos discutir urgentemente a implantação de benefícios tributários para quem faz manejo florestal e ao mesmo tempo garante a conservação da biodiversidade”.
 
Atrativo Econômico
Os candidatos vão encontrar condições econômicas e financeiras que ampliam a atratividade dos editais na fase pré e pós concorrência, como a adoção de preço único pelo metro cúbico da madeira, prestação da garantia contratual em até três fases e pagamentos adequados ao calendário produtivo.
“A ampliação da atratividade econômica das concessões vem acompanhada de mecanismos de incentivo à melhoria constante da performance dos concessionários, visando aumentar o retorno gerado à sociedade”, afirma o gerente de Concessões do SFB, Marcelo Arguelles.
 
Propostas de preço
Para participar, os empreendedores devem apresentar uma proposta de preço acima do valor mínimo por metro cúbico de madeira definido pelo SFB. Na concessão para a Flona de Jacundá, esse valor é de R$ 56,94 por m³, e para a Flona Saracá-Taquera, de R$ 53,27. 
Em Jacundá, as espécies mais comuns na área a ser concedida incluem o tauari, a guaribua, o cumaru e o jatobá; em Saracá-Taquera, o cumaru, a massaranduba, a itaúba e a cupiúba.
Quem concorrer aos editais deve apresentar, além da proposta de preço, uma proposta técnica que tem, entre os indicadores, o número de empregos a serem gerados, o grau de processamento local do produto e o aproveitamento de resíduos florestais.
A pontuação do candidato na licitação é formada pela soma dos pontos obtidos na proposta de preço, que corresponde a 40% do total, e da proposta técnica, que equivale a 60% do total com o objetivo de potencializar os benefícios sociais, econômicos e ambientais da concessão.