Agronegócio ocupa Cerrado no Piauí de forma criminosa
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí autorizou o bloqueio de meio milhão de hectares, o número pode dobrar após o termino da Correição e Inspeção que vem sendo realizados nos cartórios da região Sul e Sudeste do Piauí, onde estão sendo descobertos crimes de grilagem de terras públicas.
(Fotos: André Pessoa)
A Justiça já anulou a matrícula de mais de meio milhão de hectares de áreas públicas, número este que continua crescendo com a continuidade do trabalho da Corregedoria Geral de Justiça do Estado. “Eu diria que esse número já ultrapassa os 750 mil hectares de terras”, revelou o Juiz Corregedor, Luiz Henrique Moreira Rego, que está percorrendo o Cerrado promovendo Correição e Inspeção nos Cartórios de Registro de imóveis onde há indícios de irregularidades.
Os municípios de Uruçui, Gilbués, Parnaguá, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeira, Cristino Castro e Bom Jesus são os campeões do roubo que eram promovidos por quadrilhas organizadas envolvendo políticos, magistrados, donos de cartórios, ladrões, assassinos e os agropecuaristas que hoje estão com a posse da terra e produzem milhares de grãos, principalmente soja e carvão vegetal.
“Existe uma verdadeira fábrica de produzir documentos falsos”, revela o juiz que está testemunhando o resultado da omissão do Estado em relação à grilagem no Cerrado. Para as quadrilhas, a facilidade de fabricar dados, adulterar registros e escrituras era como tirar bala da mão de criança. E muito lucrativo. De acordo com o juiz, havia transações que chegavam a 80 milhões. Na investigação realizada no município de Parnaguá, o Promotor da Comarca, Rômulo Cordão, descobriu que a quadrilha a qual o juiz Carlos Henrique pertencia, pretendia lucrar em 2011, 30 milhões de reais com a venda de terras públicas para agropecuaristas. Por pouco o promotor não foi morto pela quadrilha que planejava o assassinato quando, por acaso, foi pega Polícia Federal que investigava trafico de drogas na região.
Ganância dos grileiros
Para conseguir áreas publicas, geralmente acima de dois mil hectares, podendo chegar a 300 mil hectares, essa gente foi capaz de todo tipo de crime e agia livremente. Tudo para conseguir lucros exorbitantes na considerada última fronteira agrícola do país.
A monocultura de grãos na região vem crescendo vertiginosamente, dados do IBGE apontam um crescimento de 15% na produção em 2011 que teve uma colheita de 239 milhões de toneladas. Outra grande produção gerada no Cerrado criminalmente é a do carvão vegetal. Estima-se que diariamente saem da região 19 carretas para abastecer o pólo siderúrgico de Minas Gerais.
Nos municípios de Redenção do Gurguéia, Curimatá, Morro Cabeça no Tempo e Avelino Lopes, Júlio Borges onde a produção de carvão é maior, há indícios de áreas griladas pela a imobiliária Terra Imóvel, empresa JB Carbon e uma exportadora. Todas empresas pertencem ao empresário João Batista Fernandes, que também mantêm na Serra Vermelha, importante área de 116 mil hectares, motivo de briga com ambientalistas. Afinal, a vegetação nativa está virando carvão.
O empresário também aparece em grilagem de terras em Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves e Gilbués. Outro exemplo grave é o do empresário José Raul Alkmin Leão, que conseguiu reunir mais de 300 mil hectares de terras públicas distribuídas nos municípios de Avelino Lopes, Bertolinia, Manoel Emídio e Palmeira do Piauí.
Grilagens prejudicaram trabalhadores rurais
Na outra ponta da formação fundiária do Sul e Sudeste do Piauí estão os trabalhadores rurais, que povoam a região desde seus ancestrais. Com a venda das terras, suas famílias passaram por todas as injustiças possíveis, foram humilhadas, desapropriadas, perseguidas e até escravizadas.
Nova campanha em defesa da Serra Vermelha
Ambientalistas lançaram uma ofensiva de mobilização em defesa da região
Continua a má vontade do Ministério do Meio Ambiente em criar uma unidade de conservação para a região da Serra Vermelha. A área de mais de 300 mil hectares, é importante para conservação das florestas do Sul do Piauí. Mas, o Cerrado está virando carvão. Diante deste crime ambiental, os ambientalistas lançaram uma nova campanha em defesa da região. Com a iniciativa, somam-se sete anos de luta pela preservação da Serra Vermelha. Os interesses políticos e a ganância dos grileiros deixam em risco a região da Serra Vermelha. A sociedade piauiense clama pela criação do Parque.
As terras públicas do Cerrado são motivos de disputas e conflitos desde a formação da estrutura fundiária do Estado, porém, foi na década de 90 que se intensificou a disputa pelo o uso da terra e que levou a formação das quadrilhas que viram ali um negócio lucrativo. “Eu diria que os responsáveis pelo o que aconteceu foram os governos estadual e os municipais e os magistrados envolvidos”, ressalva o juiz Corregedor que acredita ter chegado ao fim à farra de vendas de terras públicas no Piauí. A recomendação da Corregedoria Geral de Justiça foi o de promover uma Ação Discriminatória para que o Estado arrecade seu imóvel rural e promova a distribuição conforme prever a Constituição, que determina o uso social da terra.
Ação da PRG e o Parque da Serra Vermelha
Além da Justiça a sociedade também já se mobilizou na tentativa de resolver os conflitos na grilagem de terra. Em 1998, com uma pressão social a Assembléia Legislativa, promoveu uma CPI da grilagem e constatou os mesmos erros, infelizmente, o resultado da investigação terminou sendo arquivado. Atualmente, duas novas ações assinadas pelo o Procurador da República, Tranvanvan Feitosa foram ingressadas na Justiça Federal com o objetivo de corrigir graves erros ligados a grilagem. Uma diz respeito à paralisação das carvoarias em área de Mata Atlântica e a outra determina a criação do Parque Nacional Serra Vermelha, na região de Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, em área grilada que está em poder da empresa JB Carbon que pretende explorar economicamente a área considerada de relevante importância ecológica.
Entidades ambientalistas de todo o Brasil estão engajados na campanha, a exemplo da SOS Mata Atlântica, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Rede Cerrado, Fundação Museu do Homem Americano, Fundação Rio Parnaíba, entre outras. A Folha do Meio Ambiente, parceira da campanha desde 2006, segue liderando os veículos de comunicação que mais tem se empenhado na proteção da área.
O Ministério Público, através da Procuradoria da República, também vem trabalhando para proteger a região, ajuizando Ações Civis Pública contra o Ministério do Meio Ambiente, para que o mesmo crie uma unidade de conservação, e também contra a Secretaria de Meio Ambiente do Piauí que vem dando ilegalmente licenciamentos ambientais para desmatamentos na área. (TM)
