Z.E.E. DO CERRADO

Apoio financeiro do MMA para o Cerrado

19 de julho de 2012

Ministério do Meio Ambiente seleciona e apoia propostas de elaboração de Zoneamento Ecológico Econômico no Cerrado.

Tem um bom projeto para preservação do Cerrado? Precisa de recursos para implementar este projeto? Então se prepare para apresentar uma proposta ao Ministério do Meio Ambiente no valor máximo de R$ 400 mil. A proposta é para atender 10 estados e o Distrito Federal.

Cada proposta pode atingir o valor de até R$ 400 mil e deve ser apresentada até o dia 31 de agosto no Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv (www.convenios.gov.br), por meio do código de programa 4400020120123. Segundo os técnicos do MMA, as 11 unidades da federação irão apresentar as propostas de acordo com as demandas locais. A partir daí, serão classificadas e efetivadas à medida que o recurso de apoio ao edital for liberado. Podem participar do edital representantes do poder executivo das unidades da federação abrangidas pelo bioma Cerrado.

Desde o dia 11 de julho representantes de dez estados e do Distrito Federal podem apresentar propostas ao Edital de Chamamento Público 003/2012, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA). O edital busca apoiar as unidades federadas do bioma Cerrado na elaboração de seus respectivos Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs). Poderão apresentar propostas Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
 
“Em atenção à Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), o objetivo do edital é fortalecer a gestão e o ordenamento ambiental territorial do bioma Cerrado”, destaca o gerente de Zoneamento Ecológico Econômico da SEDR/MMA, Bruno Abe Saber Miguel. Ele explica que o cerrado atualmente apresenta índices de desmatamento superiores aos observados na Amazônia e necessita de instrumentos que agreguem a base ambiental ao planejamento do uso e da ocupação de seu território.