Congreso & Meio Ambiente

22 de agosto de 2012

A EMBRAPA E O CERRADO • Em audiência na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, pesquisadores do meio ambiente assinalaram a importância de uma produção sustentável no Cerrado. • O representante da Embrapa, Balbino Antônio Evangelista, alertou para impactos que a mudança climática pode causar: intensifi cação das chuvas, aumento do nível do mar, substituição gradual da vegetação da Floresta Amazônica e aumento da aridez no… Ver artigo

A EMBRAPA E O CERRADO

• Em audiência na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, pesquisadores do meio ambiente assinalaram a importância de uma produção sustentável no Cerrado.

• O representante da Embrapa, Balbino Antônio Evangelista, alertou para impactos que a mudança climática pode causar: intensifi cação das chuvas, aumento do nível do mar, substituição gradual da vegetação da Floresta Amazônica e aumento da aridez no Nordeste.

 

• O Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti, afirmou que as queimadas e os incêndios florestais no Cerrado baixam a fertilidade do solo e devem ser controladas.
 
• Isabel Figueiredo, assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza, defendeu a necessidade de desenvolver estratégias claras de conservação para as comunidades tradicionais, fora das unidades de conservação e de áreas de proprietários
 
 
Cultivando Água Boa
 
• Os senadores da Subcomissão Permanente da Água conheceram o Programa Cultivando Água Boa, a eles apresentado em audiência pública promovida pelo colegiado.
 
• Segundo um dos participantes da audiência, Norman de Paula Arruda Filho, presidente do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas, o projeto faz parte das ações da Itaipu Binacional, hidrelétrica localizada no rio Paraná, no trecho de fronteira entre o Brasil e o Paraguai. O programa desenvolve iniciativas de sustentabilidade socioambiental em 29 municípios.
 
• Segundo Norman Filho, o programa promove o desenvolvimento regional de maneira sustentável, é socialmente educativo, inova nas questões ambientais e é economicamente viável.

 
 
Energia solar e eólica
 
• O deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), apresentou o Projeto de Lei 3097/12, que permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL), as despesas com aquisição de bens e serviços destinados à geração de eletricidade a partir de fontes renováveis, como a solar e a eólica.
 
• O projeto benefi cia pessoas jurídicas e físicas, e abrange instalações com capacidade instalada de até mil quiloates. No caso da pessoa jurídica, é permitida a dedução até o limite de 5% do lucro operacional. Para a pessoa física, o limite é de 5% da renda bruta.
 
• Segundo Gadelha, o objetivo do projeto é incentivar o uso da energia solar e da energia eólica, seguindo uma tendência mundial.
 

 

Agenda municipal do meio ambiente
 
• A Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente lançaram a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Com ele o eleitor terá informações para questionar os candidatos a prefeito e a vereador e decidir quem poderá trabalhar melhor pelas cidades brasileiras.
 
• As propostas da plataforma ambiental abrangem cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico.
 
• Entre as sugestões da Plataforma Ambiental estão a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente e do Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; a elaboração do Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais;
e do Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem por objetivo criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos e identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.
 
 
Marina Olímpica Silva
 
 
 
 
Marina na Olimpíada
 
• O senador Rodrigo Rollemberg (PSB- -DF), destacou a presença da ex-ministra
do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, na solenidade de abertura das
Olimpíadas de Londres, como convidada especial do Comitê Organizador, ao
lado de outras personalidades mundiais, como o Secretário Geral das Nações Unidas,
Ban Ki-moon.
 
• Em aparte, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que ironizou a participação de Marina nas Olimpíadas.
 
• O pronunciamento do senador pelo DF foi apoiado por um aparte do senador Pedro Taques (PDT-MT), para quem “o povo brasileiro se fez presente em Londres por meio de Marina.” 
 
 
Marcelo Crivela e a irrigação
 
• O agricultor que fi nanciar sistema de irrigação que economize água poderá pagar taxas de juros menores em seu fi –
nanciamento, conforme dispõe projeto de autoria do senador licenciado Marcelo Crivela (PRB-RJ), que está pronto
para ser votado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
 
• Já aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o Projeto de Lei do Senado nº 738, de 2011, determina
a redução de juros para fi nanciamento de equipamentos que são mais eficientes no uso da água, como gotejamento
e microaspersão.
 
• O senador licenciado Bairo Maggi (PR-MT) que relatou o projeto nas duas comissões, explica que nesses
sistemas de irrigação, 90% da água aplicada ficam disponíveis para a planta, eficiência que não ocorre em
outros sistemas de irrigação, onde o desperdício é bem maior.

 

 

Impasse no Código Florestal
 
• A Comissão Mista encarregada de analisar a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) aprovou quatro alterações ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que desagradaram as lideranças ambientalistas e o Palácio do Planalto.
 
• Em consequência, a Presidente Dilma Roussef orientou a liderança do Governo a suspender a tramitação da matéria, adiando qualquer decisão para o final de agosto corrente ou início de setembro, dando tempo a que novas negociações conduzam ao retorno ao texto inicialmente proposto pela MP 571/12.
 
• Uma das emendas aprovadas, do deputado Giovani Queiroz (PDT-PA), dispensa a obrigatoriedade de recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) nos rios não perenes (aqueles que não correm o ano inteiro).
 
• A Comissão também aprovou emenda do deputado Aldir Colatto (PMDB-SC), que suprime o conceito de área abandonada, acrescido pela MP ao novo Código Florestal.
 
• Também foi aprovada emenda do deputado Zé Silva (PDT-MG), que acrescenta uma definição de crédito de carbono ao novo Código Florestal. Segundo a emenda, crédito de carbono ficou definido como um “título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”.
 
• Por voto de desempate do presidente da Comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), foi rejeitada emenda de autoria do  Deputado Valdir Colatto propondo a supressão do conceito de “áreas úmidas”.
 
• O senador Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Sarney Filho (PV-MA) classifi caram de inaceitáveis as emendas votadas pela Comissão e anunciaram que vão lutar pela sua rejeição no plenário.