Folha do Meio Ambiente

Agricultura e desmatamentos

• Em simpósio promovido pelo Congresso, senadores, deputados e pesquisadores da área ambiental disseram que a agricultura e a pecuária podem avançar no Brasil sem provocar mais danos ao meio ambiente, especialmente o desmatamento.

• O 6º Simpósio Amazônia: desenvolvimento regional sustentável nas Regiões Norte e Nordeste foi organizado em parceria pelo Senado, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional e pela Câmara dos Deputados, através da Comissão da Amazônia.

• Para o engenheiro florestal Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, os produtores rurais precisam aumentar a produtividade dos pastos já existentes. 

• Ele propôs que se use o Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR) para evitar o desmatamento, mudando as regras que vinculam o valor do tributo à produtividade da terra.

 

 

Proteção à terra indígena

• Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia Geral da União (AGU), que impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais.

• Pela medida da AGU, as 18 condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol deverão ser utilizadas em todos os processos desse tipo. 

• Dentre as limitações impostas consta a autorização para que o governo construa rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização da comunidade.

• A presidente em exercício da Comissão, deputada Érica Kokay (PT-DF), disse que promoverá encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para discutir o assunto com maior profundidade e encontrar uma solução que atenda aos interesses das comunidades indígenas.

 

 

As madeiras e as siderúrgicas

• Promover a produção sustentável do carvão vegetal usado na siderurgia e fomentar a gestão de carbono na indústria nacional para controlar as emissões de gases e o uso de energia são os principais objetivos dos planos setoriais e mitigação e adaptação desses setores à mudança climática, segundo avaliação dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento que participaram de uma audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada no âmbito do Congresso.

• Os planos foram apresentados aos senadores e deputados pela coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Beatriz Martins Carneiro, para quem a iniciativa tem o objetivo de incentivar a competitividade da indústria e da siderurgia.

• Beatriz destacou que o Ministério do Desenvolvimento está em busca de parceria com o MMA para que ambos dividam a coordenação dos planos. O papel principal do MMA será a fiscalização e o acompanhamento da legalidade da madeira que origina o carvão vegetal usado na siderurgia para a produção do ferro-gusa.  Assim, o foco da origem da madeira garante a produção do “aço verde”, certificado como de baixa emissão de carbono e com matéria-prima de origem legal.

 

 

O senador Randolfe e o lago de Piratuba

O senado e o dióxido de carbono

 • A Comissão de Meio Ambiente do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei 55, de 2008, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que estabelece níveis máximos de emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos automotores fabricados no Brasil.

• O adiamento resultou da falta de quorum para a apreciação da matéria em caráter terminativo, ou seja, votação final, sem apreciação do plenário do Senado, salvo recurso, e que, em tais condições, sua aprovação exige quorum especial.

• Segundo o senador, a redução das emissões de dióxido de carbono pelos veículos automotores diminuirá bastante os efeitos da poluição, principalmente nas cidades cujas vias são virtualmente ocupadas pelos veículos.

 

 

O senador Vital do Rego e a Transposição