Folha do Meio Ambiente

Izabella Teixeira: “A presença destas entidades no Conama representa uma importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do Conselho”.

 

 

A entidade de âmbito nacional mais votada foi o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), de São Paulo. As entidades mais votadas para representar as regiões do país foram:      

SUDESTE  – Instituto Guaicuy-SOS Rio das Velhas e Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba – Sodemap.

SUL – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte e ONG Sócios da Natureza. 

NORDESTE – Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí e Sociedade Nordestina de Ecologia. 

NORTE – Associação SOS Amazônia e Associação Andiroba. 

CENTRO-OESTE – Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos-Ecotrópica e Instituto Brasil Central-Ibrace.

Ana Honsi, coordenadora do CNEA, lembra que essas  entidades ambientalistas têm prazo até  28 de fevereiro para atualizar seus dados constitutivos, ata da última eleição de sua diretoria e indicação dos três nomes (um titular e dois suplentes) que deverão integrar a plenárias do Conama. 

Desde 1989, o CNEA  mantém o registro das entidades ambientalistas não governamentais atuantes no país.

 

 

Força do CONAMA

O Conama é o mais antigo Conselho da República, criado com poder deliberativo e participação social, foi instituído pela lei nº 6.938 de 1981. Essa mesma lei estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

No plenário do Conselho, são 21 entidades da sociedade civil reunidas entre as 108 instituições das esferas federal, estadual e municipal, além de empresários. Representantes do Ministério Público e da Câmara dos Deputados também são convidados, mas sem direito a voto.