Editorial

Lixo no chão, multa no sujismundo

19 de abril de 2013

O fato é inédito. Tão inédito quanto óbvio. Uma questão de educação, civilidade e de vergonha na cara. O fato é que a partir de julho, agentes públicos do Rio de Janeiro participarão de uma operação permanente  nas ruas cariocas para multar quem for flagrado jogando lixo no chão. Pode ser toco de cigarro ou… Ver artigo

O fato é inédito. Tão inédito quanto óbvio. Uma questão de educação, civilidade e de vergonha na cara. O fato é que a partir de julho, agentes públicos do Rio de Janeiro participarão de uma operação permanente  nas ruas cariocas para multar quem for flagrado jogando lixo no chão. Pode ser toco de cigarro ou garrafa PET. Não importa o tamanho do lixo. Até entulho vai estar no alvo dos fiscais.

 

A multa está estipulada. Para volumes pequenos, a multa é de R$ 157,00. O pequeno aí, dizem, algo em torno de 15cm. Para um lixo maior, a multa sobe para sobe para R$ 392,00.  Apenas como comparação, nos Estados Unidos uma multa para esta inflação é de 500 dólares (cerca de mil Reais). E os brasileiros que viajam para lá, obedecem. Não tanto pelo valor da multa, mais porque ela é aplicada mesmo.
Mas as regras das multas no Rio não param aí: o que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico custará ao infrator R$ 980,00. Já no caso do entulho jogado na rua, o valor vai para R$ 3 mil.
O bom mesmo é se a população entender a importância desta ação e também cobrar um do outro. A única forma de fazer a lei “pegar” é o Estado fazer cumpri-la a contento. Taí a Lei Seca que pegou. Por quê? Simples, primeiro porque é legítima, importante e questão de civilidade. Depois porque o Estado se mobilizou para cumprir a Lei. E terceiro, porque a educação faz as pessoas se questionarem e buscar uma melhor convivência em sociedade. 
Lei só “pega” quando não há impunidade e o crime deixa de compensar por trazer uma uma enorme dor de cabeça para o infrator.
A lei vai funcionar assim: cada equipe de fiscais será composta por um guarda municipal, um policial militar e um agente de limpeza da Comlurb. Caberá ao guarda municipal levar consigo um computador de mão com acesso à internet, acoplado a uma impressora. Ao flagrar o lançamento irregular de lixo no chão, a equipe fará imediatamente a abordagem para obter o CPF do infrator. Basta o número do CPF para que a multa seja impressa na hora no local do flagrante. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pelo policial militar até a delegacia mais próxima como já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua.
Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela Prefeitura. Ou seja, ficará com o nome “sujo” na praça e poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras a prazo.
O lixo tem muitos destinos como as lixeiras e a reciclagem, mas nunca as ruas e praças.
 
SG