Congresso & Meio Ambiente

21 de março de 2014

Isenção para reciclados • A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou projeto para isentar da Cofins e do PIS-Pasep a venda de artigos cujo processo de produção aproveite pelo menos 70% dos resíduos sólidos. • Maria do Carmo argumenta que a reciclagem é a melhor opção para gerenciar esse tipo de resíduo. No entanto… Ver artigo

Isenção para reciclados
• A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou projeto para isentar da Cofins e do PIS-Pasep a venda de artigos cujo processo de produção aproveite pelo menos 70% dos resíduos sólidos.
• Maria do Carmo argumenta que a reciclagem é a melhor opção para gerenciar esse tipo de resíduo. No entanto – diz – a carga tributária é um entrave para que o setor se desenvolva de forma mais eficiente.
• De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2010 o Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos.
• Deste total, 6,5 milhões de toneladas foram jogadas em rios, córregos e terrenos baldios e 22,9 milhões de toneladas foram deixados em lixões e aterros controlados, que não fazem tratamento adequado dos resíduos.

 

Transposição
• O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, debateu com os senadores as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco, bem como os açudes na Região Nordeste.
• A audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, teve o propósito de discutir o andamento do projeto, o maior em execução no País na área de infraestrutura, verificar se os recursos a ele destinados estão sendo alocados em tempo hábil e se o cronograma de execução está de acordo com os prazos estabelecidos.
• Segundo o presidente da Comissão, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a necessidade de revitalização do rio São Francisco ocorre, dentre outras razões, pelo fato de várias de suas comunidades ribeirinhas não contarem com sistemas de tratamento de esgoto, lançando os dejetos diretamente no rio.

 

Energia em debate
• A Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu uma audiência pública para discutir a questão energética do País, face à crise que se desenha, com a falta de chuvas e a possibilidade de racionamento, em virtude da queda da capacidade de geração das usinas hidroelétricas.
• Segundo o presidente da Comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) o apagão ocorrido no dia quatro de fevereiro passado, atingindo dezenas de cidades nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, causou prejuízos a seis milhões de pessoas em 11 dos 27 Estados da Federação.
• A audiência, que contou com a participação das principais autoridades do setor elétrico abordou questões como o aumento da tarifa de energia elétrica, em decorrência da maciça utilização de usinas termoelétricas para sanar a deficiência da hidroeletricidade, e a segurança no abastecimento nos próximos meses.

 

Vanessa Grazziotin  e  a Mudança climática

• A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatou no plenário do Senado os resultados da reunião de cúpula de parlamentares de todo o mundo para discutir o meio ambiente e as mudanças climáticas. 

• O encontro ocorreu no início deste mês de março em Washington, nos Estados Unidos. • Vanessa destacou uma parceria entre a ONU e o Banco Mundial para aumentar o intercâmbio entre os países e estimular a elaboração de leis para minimizar ou até mesmo impedir o aquecimento global.
• Para Vanessa, “são exatamente os países emergentes que têm papel muito importante na questão das mudanças climáticas que mais têm avançado no mundo em relação ao tema legislativo.”
 
 
Eduardo Sciarra  e a transposição de nível
• O deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) espera que até maio seja votado o projeto de sua autoria, em tramitação no Senado, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.
• A proposta exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração de energia elétrica ocorra simultaneamente à implantação, total ou parcial, de mecanismos de diques, irrigações e eclusas, que são os elevadores usados por embarcações para vencer desníveis no leito dos rios.
• De acordo com o deputado, o primeiro passo é o governo definir quais são os rios prioritários para o interesse nacional e, a partir daí, disciplinar o setor. Sciarra destaca que mesmo que não se faça as obras paralelamente à construção da usina hidroelétrica, seja mantida a determinação de construir pelo menos as eclusas no momento mais oportuno.
 
 
Ricardo Izar e os rodeios
• CPI que poderá ser instalada na Câmara dos Deputados para investiga maus-tratos contra animais não vai tratar de casos ocorridos em rodeios e vaquejadas.
• O deputado Ricardo Izar (PSD-SP), autor do projeto de resolução que cria a CPI, explica que teve que abrir mão  das investigações nos rodeios para que os líderes partidários concordassem com a votação do projeto no plenário.
• Izar diz que a pressão para que a comissão não investigue os rodeios veio de deputados ligados ao agronegócio.
• Há ainda quatro projetos em tramitação na Câmara tratando de maus tratos a animais: 
• O primeiro proíbe testes em animais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético e de higiene; 
• O segundo regulamenta a esterilização gratuita de cães e gatos, para evitar as execuções sem critério nos centros de zoonoses; o terceiro proíbe animais em circos;
• E o quarto altera o Código Civil para tratar os animais não mais como coisas, mas como sujeitos sui generis, que têm direitos mas não obrigações.
 
 
“O Que Você Faz?”
• A TV Câmara está produzindo uma série de interprogramas sobre descarte responsável, intitulada “O Que Você Faz?”. 
• A ideia é explicar a logística reversa de forma didática para que o cidadão se conscientize sobre a melhor forma de fazer o descarte de cada resíduo sólido.
• A atração mostra, por exemplo, que as lâmpadas fluorescentes contêm mercúrio, um metal pesado, na forma de vapor, que é altamente tóxico. 
• E que o óleo de cozinha usado pode servir para a fabricação de sabão. Além disso, revela que, apesar de o Brasil ser um dos países do mundo que mais reciclam garrafas PET, 200 toneladas delas são descartadas nos lixões todos os anos.
• Com uma linguagem simples e bem humorada, o programa conta com animação em stop motion, cenas de ficção, videografismos divertidos e trilha sonora no estilo beatbox. 
• Estes recursos são usados para apresentar dados estatísticos importantes e oferecer dicas de como descartar o lixo de forma correta e sustentável.