Serra Vermelha
SERRA VERMELHA, A LUTA PELO PARQUE CONTINUA
25 de junho de 2014Criar o Parque Nacional Serra Vermelha, no Piauí, é fundamental para proteção dos Remanescentes da Mata Atlântica.
Criar o Parque Nacional Serra Vermelha, no Piauí, é fundamental para proteção dos Remanescentes da Mata Atlântica.
O novo Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica-2012/2013, lançado no Dia da Mata Atlântica, 27 de maio, pela SOS Mata Atlântica e o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, revela um sombrio cenário de devastação – já previsto por ambientalistas – nas regiões dos remanescentes. Um caso emblemático vem do Piauí, que obteve a segunda colocação no ranking dos estados que mais destruiu os remanescentes – 6.633 mil hectares dos 2.646.230 hectares distribuídos por 47 municípios. Esta foi a primeira vez que o INPE mapeou a região.
Fotos: André Pessoa
Acostumados a testemunhar os Remanescentes da Mata Atlântica sendo dizimados, os ambientalistas ligados a Rede Ambiental do Piauí-REAPI, continuam denunciando a existência de carvoarias na região. Embora a Justiça, em 2011, tenha proibido a atividade no bioma, muitas funcionam clandestinamente e até licenciadas como é o caso da Serra do Gado Bravo, próxima ao município de Curimatá, a 797 quilômetros de Teresina, onde esperam transformar em carvão, mais de 20 mil hectares de mata nativa. Uma liminar expedida pelo juiz de Curimatá paralisou o projeto.
Ronaldo de Carvalho Santos, representante da REAPI na cidade disse que existe um decreto municipal de 1970 transformando o local em Área de Proteção Permanente-APP.
“Não sabemos como foi negociada a serra que agora querem transformar em carvão, sabemos apenas que ela não tem preço”, disse Ronaldo que também é biólogo. Segundo ele, a água que desce das encostas do chapadão da Serra do Gado Bravo, hoje abastece milhares de pessoas fixadas no seu entorno e alimenta uma diversidade biológica singular.
Ao justificar a licença ambiental concedida para a empresa Agropecuária Terra e Floresta do Brasil, dona da carvoaria, o Superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Carlos Moura Fé, respondeu por carta à imprensa que, “considerando-se que o Brasil é um País agrícola, o desmatamento ainda é uma das atividades necessárias que a população brasileira utiliza-se para converter áreas originalmente cobertas por vegetação nativa para uso alternativo do solo, em função do crescimento populacional, da demanda agrícola e industrial”.
Serra Vermelha é um nicho que agrega um conjunto de beleza cênica singular e uma imensa riqueza traduzida em uma diversidade biológica ímpar. A Serra Vermelha está localizada entre os municípios de Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Redenção do Gurgueia e Bom Jesus. Trata-se de uma região com IDH muito baixo e onde vivem milhares de famílias, a maioria pequenos trabalhadores da agricultura familiar.
Serra Vermelha, a luta continua
Criar o Parque Nacional Serra Vermelha é uma bandeira que os ambientalistas levantam desde 2011. Nesse ano, eles não conseguiram incluir a área na ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, proposta pelo o governo do Piauí em acordo com o Instituto Chico Mendes-ICMBio, para não criar o parque na Serra Vermelha. No meio do caminho tinha os interesses da empresa JB Carbon. O Instituto de Terras do Piauí considera todo o Chapadão do Gurguéia, compreendendo a Serra Vermelha, áreas públicas devolutas.
Apesar da informação, os políticos conseguiram arrancar do ICMBio 300 mil reais, segundo eles, destinados a pagamento de indenizações. Após a ampliação, a REAPI voltou a procurar a Justiça para solicitar a criação de uma Unidade de Conservação na área, uma vez que a mesma é considerada, pelo próprio MMA, como de “extrema importância para conservação”, conforme Mapa das Áreas Estratégicas para Conservação da Biodiversidade na Mata Atlântica, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente-MMA.
A Procuradoria da Republica no Piauí ajuizou Ação Civil Pública contra União e ICMBio, nela, o Procurador Tranvanvan Feitosa, argumenta que se trata de um dos ” mais importantes patrimônios ambiental do estado, ameaçado pela pressão do poder econômica e poder público”.
Em contestação a Ação, o ICMBio argumentou que a Serra Vermelha foi contemplada com a ampliação das Confusões. O procurador não aceitou os argumentos e pediu o prosseguimento da Ação que agora se encontra na 1° Vara da Justiça Federal em Teresina.
Segundo Avelar Damasceno, um dos coordenadores da ONG, a entidade vai continua insistindo e lutando para que o governo do Piauí respeite a Lei da Mata Atlântica. Ele disse lamentar a “falta de compreensão do governo por não entender que proteger o meio ambiente não é entrave para o desenvolvimento, muito pelo contrário, é propulsor do mesmo”.
