Folha do Meio Ambiente

O trabalho visa o aprimoramento do conjunto de dados e informações sobre os principais sistemas aquíferos presentes no Paraná. Embora mais protegidos, esses sistemas não estão livres da poluição e contaminação pelas diversas atividades realizadas pelo uso e ocupação do ambiente. “O aproveitamento das águas subterrâneas deve ser apoiado por um planejamento técnico criterioso, com base no conhecimento de cada ambiente onde se localizam e das condições de circulação”, explica o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão.

 

Conhecimento hidrogeológico

Ao considerar a dominialidade das águas subterrâneas que constitucionalmente pertencem aos Estados, destacam-se, em âmbito federal, as ações previstas no Programa Nacional de Águas Subterrâneas – Programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e na Agenda de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas. Tais iniciativas têm como objetivo a ampliação do conhecimento hidrogeológico, o desenvolvimento da base legal e institucional para a gestão adequada das águas, considerando o princípio da gestão sistêmica, integrada e participativa.

Atualmente as decisões sobre as concessões de outorgas são definidas pelos testes de bombeamento, eventuais testes de aquíferos, dados estatísticos dos poços na área e no aquífero pretendido, além de uma verificação nos usos já outorgados na bacia hidrográfica em que o ponto de captação está inserido. No entanto, não há no estado uma publicação que apresente, de forma sistemática e em meio digital georreferenciado, os principais sistemas aquíferos existentes, suas características, usos e potenciais.

O banco de dados gerado pela elaboração da carta permitirá à sociedade, aos órgãos de planejamento público e a iniciativa privada acessarem as informações de forma interativa e adaptá-las às suas necessidades locais. Assim, espera-se, com a realização desse projeto, subsidiar decisões técnicas, administrativas e políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos, melhorando o planejamento do uso e da proteção das águas subterrâneas no estado do Paraná.

Ao final do projeto, a empresa contratada realizará seminário para transferência de conhecimento e capacitação no uso da Carta Subterrânea do Paraná. Serão capacitadas instituições que atuam na gestão e gerenciamento de recursos hídricos no estado.