Folha do Meio Ambiente

Danrlei de Deus e o lixo eleitoral

•  Com o lixo eleitoral que inundou as principais cidades brasileiras durante a campanha eleitoral, ganhou força na Câmara o projeto de autoria do deputado Danrlei de Deus (PSD-RS), que pretende controlar a poluição visual e sonora e evitar a sujeira que se acumula nas cidades durante o período eleitoral.

• O projeto proíbe a pintura em muros, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras ao longo das vias públicas.

• Também está sendo analisado o projeto de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que limita a 500 unidades a veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes, placas e faixas ao longo das ruas.

 

 

Kaká Andrade e a desertificação

• Tramita no Senado projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que concede incentivos fiscais à reutilização de recursos hídricos. A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, onde conta com o apoio do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). 

• Cássio Cunha argumenta que, além do aspecto ambiental da conservação das reservas aquíferas, há no projeto um componente econômico relevante, pois as empresas que investem na reutilização da água nos processos produtivos podem reduzir o custo de produção.

 

 

Incentivos à reciclagem

MP dos lixões

Bruna Furlan e os fabricantes de móveis

 A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga os fabricantes de móveis e estofados a etiquetar seus produtos com a identificação dos materiais empregados na fabricação. A proposição teve origem em sugestão do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, e foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa.

• A deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que analisou o projeto, disse que ele busca defender o consumidor de produtos de baixa qualidade e tem como motivação a preocupação com a destinação final desse mobiliário, normalmente descartado sem maiores cuidados ambientais. Pelo texto, cabe à União identificar e delimitar os sítios espeleológicos existentes no País e transformá-los em áreas de proteção ambiental.

• O projeto determina que a realização de qualquer atividade ou empreendimento dentro da área protegida dependerá de licenciamento prévio do órgão ambiental competente e da anuência prévia do conselho da área de preservação.

 

 

• Proteção  aos animais

A Câmara dos Deputados analisa projeto de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que concede isenção de contribuições da Seguridade Social para as entidades que desempenham atividades de recepção, tratamento, manutenção e destinação de animais.

• O texto reconhece as entidades protetoras de animais como beneficentes de assistência social e prestadoras de serviços na área da saúde. O autor informa que os animais resgatados por essas entidades são tratados, reabilitados e encaminhados à adoção, sem qualquer atuação ou subsídio do Setor Público.

 

 

Procedência de orgânicos

• O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), apresentou projeto que obriga os produtores de alimentos orgânicos a informar aos consumidores sempre que utilizarem sementes ou mudas não orgânicas.

• Pelo texto, caso essas sementes ou mudas tenham sido tratadas com agrotóxicos ou outros insumos e procedimentos não permitidos no regulamento técnico para sistemas orgânicos, essa informação também deve ser repassada ao cliente.

• Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Agricultura e de Constituição e Justiça, não devendo ser submetido ao plenário da Câmara para votação.