Folha do Meio Ambiente

Na edição 251, de maio, fiz um artigo na Folha do Meio Ambiente elogiando o prefeito Antônio César Pires de Miranda Junior, do município de Rio Acima-MG pelo tombamento municipal do Conjunto Histórico, Arquitetônico, Natural, Arqueológico e Paisagístico do Gandarela. 

Escrevi:

“O tombamento de 11.269 hectares da Serra do Gandarela localizados em Rio Acima relembra a luta entre Davi e Golias. A medida assinada pelo novo Davi ameaça um projeto de R$ 4 bilhões, valor trombeteado pelo gigante da mineração que, de fato, cobiça o tesouro de uma serra situada no centro do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, a aproximadamente 50 quilômetros da capital.” 

E prossegui:

O minério é o alvo, mas a serra tem outros tesouros. Ela abriga a segunda maior reserva de Mata Atlântica de Minas e meia centena de grutas e cavernas, ricas em fauna e flora. Mas sua principal riqueza é a água. Para protegê-la, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tenta criar o Parque Nacional da Serra do Gandarela. O tombamento se apresenta como estímulo ao projeto do ICMBio e jamais ao da VALE.  

 

Os defensores do parque têm dificuldade para traduzir em dinheiro um valor intangível, como é a paisagem natural e o bem-estar de milhões de pessoas e a vida de animais que não se acham à venda no mercado. E quanto valerá a água do Gandarela ameaçada pela mineração? Provavelmente, ela vale bem mais que os R$ 4 bilhões que a VALE ameaça não investir, se prevalecer esse projeto do parque.

O certo é que água doce será cada vez mais valiosa e sua falta no Gandarela afetará moradores de Belo Horizonte e cidades próximas. Em Rio Acima, a água já é um problema, pois a única estação de tratamento foi construída em 1979 e a rede existente não chega a todas as residências.”

Eu sabia do interesse e do apoio do governo de Minas (Aécio Neves, Anastasia e Alberto Pinto Coelho) ao projeto de R$ 4 bilhões da VALE, lançado em 2009.  O que eu não esperava é que, em plena campanha eleitoral, Dilma Rousseff, do PT, assinasse finalmente o decreto que, no dia 13 de outubro, criou o Parque Nacional do Gandarela, cedendo aos interesses da VALE. Aécio Neves, presidente, não teria feito melhor. 

 

Reação ao decreto

A reação ao decreto demorou. Só no dia 10 de novembro, o Movimento Águas do Gandarela editou um informativo dando as verdadeiras dimensões do desastre ambiental que vem pela frente. O jornalista e blogueiro Carlos Cândido, do Jornalaico [http://jornalaico.blogspot.com.br/2014/11/gandarela-ambiente-e-no-que-pt-e-psdb.html ], republicou-o no mesmo dia, com uma pequena introdução:

“Dilma cria parque, mas deixa de fora dele o mais importante e autoriza a mineração que vai destruí-lo. ‘O desenvolvimento’ é prioridade, para o PT, como para o PSDB. Desenvolvimento é o outro nome do capital, cujos interesses prevalecem, sempre. A mineração e as divisas que proporciona são mais importantes do que o ambiente, as espécies animais, a vegetação, as nascentes, a água. A consequência é a seca, que está aí nos castigando.”

 

Decepção de um petista

Acho que Carlos Cândido foi o primeiro petista declarado com quem trabalhei. Eu chefiava a redação da sucursal do “Jornal do Brasil” em Minas. Ele era recém-formado e iniciou ali sua carreira. Para mim, portanto, essa avaliação dele é de certo modo surpreendente. Não deve ter sido fácil, para ele, fazer esse tipo de comparação, depois de 12 anos do PT no governo.

 

O tom do protesto

A decepção parece clara, também, para o Movimento Águas do Gandarela. Tem tom de protesto o seu informativo:

“O Parque Nacional da Serra do Gandarela, pedido pela sociedade e em estudos pelo ICMBio desde 2009, foi criado pela Presidência da República, com área de 31 mil hectares, conforme publicação no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2014.

 

Nada a festejar

Deveria ser motivo para grande comemoração mas, infelizmente, não temos muito a festejar já que os limites da nova Unidade de Conservação federal, tão sonhada e batalhada por muitos, foram profundamente alterados.

Não respeitaram todo o processo de criação, as consultas públicas realizadas em 2012 pelo ICMBio, os objetivos de conservação e as demandas de comunidades locais. Esperamos que o governo federal reverta este fato!

Convocamos a todos a multiplicar estas informações para garantir a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável com os limites adequados.”

 

O tombamento municipal tem efeito?

É importante prestar atenção aos mapas e às demais ilustrações do informativo do Movimento Águas do Gandarela, com as respectivas legendas. Ilustram bem a dimensão do problema. Para mim, não está claro, ainda, é se, afinal, terá algum efeito o tombamento municipal feito pelo prefeito de Rio Acima, para proteger parte da serra localizada em seu território. 

Espero que ele também não tenha sido tratorado pelo decreto de Dilma.

 

José de Souza Castro