Folha do Meio Ambiente

JOSÉ SARNEY

 

 

SÉRGIO ROUANET

 

Foram tantas injunções políticas e burocráticas que a Lei Sarney virou Lei Rouanet

 

 

Silvestre Gorgulho

Ferramenta poderosa é a Cultura, única atividade que une pessoas e nações.

Música, dança, cinema, teatro, museus, artesanato, enfim, a atividade criativa do ser humano é a melhor ferramenta de congraçamento entre os povos. Não compete como a economia, o comércio, o esporte, a religião e as ideologias. O dia 5 de novembro, por decreto, é DIA NACIONAL DA CULTURA.

Queria lembrar esta data, rememorando sete pontos e, a bem da verdade, fazer justiça ao senador José Sarney.

 

 

1) A data foi criada pelo Governo Militar, em 15 de maio de 1970, pela Lei 5579, em homenagem a Ruy Barbosa [5/novembro/1849 – Salvador – 1/março/1932 – Petrópolis]. Ruy Barbosa, personagem político-literário importantíssimo na História do Brasil, é também co-autor da Primeira Constituição da República. 

 

2) Quando José Aparecido de Oliveira foi ministro da Cultura ele costumava puxar a brasa para a sardinha mineira: dizia que o Dia da Cultura, em 5 de novembro, era uma homenagem ao jurista de primeira grandeza, Heráclito SOBRAL PINTO. O mestre Sobral também aniversariava em 5 de novembro.

 

3) A Cultura Brasileira teve dois divisores de águas: a criação do Ministério da Cultura, pelo presidente Tancredo Neves, em 1985, e aprovação da Lei de Incentivos Fiscais em benefício às atividades culturais, em 2 de julho de 1986.

 

4) Bom lembrar: a Lei Sarney foi assinada pelo então Ministro da Cultura, Ângelo Oswaldo Araújo dos Santos (o titular, Celso Furtado, estava viajando para o exterior) e a data 2 de julho foi escolhida para sanção pelo presidente José Sarney em homenagem à Bahia e ao seu compadre Jorge Amado, que estava em Brasília e assistiu à cerimônia no Palácio do Planalto.

 

5) Vale ressaltar que a atual Lei Rouanet é uma evolução da Lei Sarney. Recordando: o atual senador José Sarney apresentou essa proposta pela primeira vez em 1972, em seu primeiro mandato como senador. Houve dificuldades de implementar, na época. uma parceria público-privada em plena ditadura. Sarney não conseguiu a aprovação da lei. Nos anos subsequentes, ele tentou por quatro vezes aprovar o projeto da Lei da Cultura. Não conseguiu. Os projetos eram arquivados com a justificativa de que eram inconstitucionais, porque parlamentares não podiam criar despesas orçamentárias.

 

6) Toda a comunidade cultural brasileira deve esta homenagem ao parlamentar José Sarney que por cinco vezes – de 1972 a 1984 – tentou aprovar uma lei da Cultura e só conseguiu fazê-lo, em 1986, porque era o Presidente da República.

 

7) Em 1991, Fernando Collor, que tinha diferenças com seu antecessor, eliminou a Lei Sarney. O Embaixador Sérgio Rouanet, então Secretário Nacional da Cultura, conseguiu mandar um projeto de lei para o Congresso atualizando a versão anterior. Fernando Collor sancionou-o em 23 de dezembro de 1991 e o governo roubou-lhe o nome de batismo. 

 

A Lei Sarney virou Lei Rouanet.