Folha do Meio Ambiente

O texto base retoma elementos considerados importantes como a manutenção do futuro acordo climático no âmbito da UNFCCC. Para as autoridades nacionais, no entanto, uma discussão mais aprofundada sobre as Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês) precisará ser feita na Cúpula de 2015, marcada para ocorrer em Paris.

Além dos elementos para o futuro acordo, a COP 20 estabeleceu o “Chamamento de Lima para a Ação Climática”. O documento determina que os países-membros da Convenção descrevam de forma clara os objetivos propostos a nível doméstico e como eles contribuem para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC.

 

Sem tempo a perder

O subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, considerou o texto final da COP 20 superior às versões anteriores apresentadas no início da negociação. “A ideia é criar um regime mais robusto”, ressaltou. “Os resultados mostram que todo tempo é indispensável para as negociações de 2015. Não se pode perder um minuto.”

Os compromissos com o corte de emissões de gases de efeito estufa também fazem parte do texto final aprovado em Lima. Após intervenções diplomáticas, foi aprovado o parágrafo em que se determina a responsabilidade comum, porém diferenciada, de emissões conforme as realidades de cada país.

 

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INDC – Conhecidas também como metas nacionais, as INDCs englobam medidas que devem ser cumpridas por uma determinada nação quando o novo regime climático começar a valer. O objetivo é incentivar a sustentabilidade na economia.

UNFCCC – Com objetivo de mudar esse cenário, foi criada no Rio de Janeiro, em 1992, a UNFCCC, um dos legados das Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco ‘92. Todos os anos, governantes e gestores dos mais de 190 países membros da UNFCCC se reúnem na chamada Conferência das Partes (COP) para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos. O objetivo da cúpula é conter o aumento da temperatura média do planeta.

 

EFEITO ESTUFA – Apesar de considerado natural, o fenômeno tem sido intensificado nas últimas décadas e resultado em mudanças climáticas. Essas alterações decorrem do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A emissão desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e consumo de energia.