Folha do Meio Ambiente

"A licença de operação de Belo Monte traz com ela um conjunto de condicionantes para que a operação aconteça. À medida da necessidade, nós vamos continuar com esse acompanhamento, promovendo os ajustes necessários”.

Marilene Ramos, presidente do IBAMA

 

 

 

 

O lado bom da notícia é que quando Belo Monte começar a operar, 19 termoelétricas – mais caras e mais poluentes – serão desligadas. Enfim, mesmo com atraso, pois o empreendimento deveria ter começado a funcionar em fevereiro, o IBAMA acaba de conceder a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Isto significa que está autorizado o enchimento do reservatório da usina.

 

 

Durante entrevista coletiva, dia 24 de novembro, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, anunciou a decisão. Mas logo no início, novamente um grupo de indígenas se manifestou contra a usina. Marilene Ramos foi interrompida em sua fala. Os índios reclamavam que não houve consulta prévia aos povos afetados pelo empreendimento antes da emissão da licença de operação da usina.

 

Algumas pendências

Marilene Ramos explicou que mais de 90% das condicionantes ambientais e sociais impostas pelo órgão foram cumpridas integralmente pela Norte Energia. As pendências, que ainda precisarão ser solucionadas, envolvem questões indígenas, obras de saneamento e assentamento de moradores.

“Havendo condições de gerar energia, havendo todo esse conjunto de salvaguardas para garantir que os programas ambientais, os programas urbanos e o componente indígena serão integralmente cumpridos, nós entendemos que era o momento de fazer a emissão dessa licença de operação”, afirmou a presidente do Ibama.

De acordo com o Ibama, no dia 12 de novembro a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ao órgão ter assinado um termo de cooperação com a Norte Energia para o cumprimento das exigências não atendidas.

Para a próxima etapa, o Ibama estabeleceu 7 condicionantes gerais e 34 específicas. Conforme Marilene, o órgão mantém atualmente uma equipe fixa na região para fazer o acompanhamento permanente das exigências. A equipe deve ficar na região por três meses.

“A licença de operação traz com ela um conjunto de condicionantes para que a operação aconteça e, à medida da necessidade, nós vamos continuar com esse acompanhamento e promovendo ajustes”, garantiu Marilene Ramos.

 

Força total em março de 2015

Para a presidente do Ibama, a não concessão da licença agora seria penalizar o Brasil. O primeiro reservatório deverá estar cheio no prazo de 40 dias. O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016.

Segundo Marilene, diante das condições de Belo Monte começar a gerar energia, adiar a concessão da licença seria “penalizar o Brasil” e “atentar contra a modicidade tarifária”. 

Quando a usina estiver em pleno funcionamento, a presidente do Ibama estima que será possível desligar 19 termelétricas no país. A energia produzida por térmicas é mais cara e mais poluente.