Foto aérea mostra a foz do rio Doce coberto de lama e rejeitos de minérios após o rompimento de barragens da mineradora Samarco. O terrível desastre ambiental vem em cascata desde as nascentes nas montanhas de Minas até o mar do Espírito Santo.
Pequá de Baixo, bairro rural de Açailândia (MA), que em 1985 com a inauguração da ferrovia para transportar minério de ferro da gigantesca Mina de Carajás tornou-se entroncamento e polo siderúrgico. Atualmente, com cinco unidades de produção de ferro gusa, liderada pelo VALE, é considerado “O inferno siderúrgico na Amazônia”, onde a terra, o ar e a água estão poluídos. A justiça já reconheceu que a vida no lugar é inviável e solicitou o reassentamento da população em outro lugar. Para agravar, o carvão vegetal para alimentar as caldeiras das siderúrgicas fez de Açailândia um foco de desmatamento e trabalho escravo. Mas não há denúncias de ONGs ou mesmo pesquisadores sobre a catástrofe ambiental que as mineradoras provocam. Elas patrocinam ONGs, financiam pesquisas acadêmicas, e nas últimas eleições, foram as maiores doadoras de recursos às campanhas legislativas, estaduais e federais. Não só na Amazônia, elas sugam e envenenam a água. Em Minas Gerais elas estão desviando recursos hídricos sem que a sociedade saiba. Os minerodutos, tubulações usadas para transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão sendo multiplicados. A Samarco já possui dois minerodutos ativos que ligam Germano, em Mariana (MG) a Ubu, em Anchieta (ES) e projeta construir mais três- ligando Minas ao litoral. Esse sistema dutoviário com um líquido, que no caso é água, está afetando e causando danos ao abastecimento doméstico, além do impacto no ecossistema provocado pela drenagem excessiva de água para essas mineradoras abastecer o sistema de dutos.
Abuso do uso das águas subterrâneas
A Lei das Águas 9433/97 prevê pagamento de royalties, em outorgas, e as mineradoras não pagam. A mesma Lei estabelece que as águas subterrâneas são de domínio dos Estados e não Federal. O geólogo Milton Matta, que descobriu junto com sua equipe da Universidade Federal do Pará-UFPA e da Universidade Federal do Ceárá-UFC, o potencial do Aquífero Alter do Chão, na Amazônia, que tem quase o dobro do volume de água do Guarani, assegurou que as mineradoras usam de graça as águas subterrâneas. E para quem não sabe, o Brasil tem mais água subterrânea do que superficiais. Isto significa que país tem aproximadamente um quarto , ou seja, 25% de toda água do planeta, pois somente as superficiais- rios e lagos, são 12,5%. E pior, o Brasil está perdendo a soberania de suas águas, principalmente as subterrâneas, porque grandes empresas, incluindo mineradoras compram terras em cima desse tesouro, que o poder federal não pode controlar, porque o domínio é dos Estados que fazem grandes negócios.
AMANSA TERRA
Há 18 anos, em 1997 , esta repórter foi convidada para fazer parte de uma expedição com a Universidade Federal do Mato Grosso para percorrer o Caminho Contrário dos Irmãos Vilas-Boas, partindo do Posto Leonardo Vilas Boas, no Alto Xingu, onde eles chegam em 1949, até Xavantina, de onde eles partiram na Expedição Roncador Xingu, em 1943. A idéia era trazer o conhecimento indígena á civilização. A Folha do Meio Ambiente era o único jornal presente. O Grupo era coordenado pelo Geólogo Jose Domingues Godoi Filho, chefe do Departamento de Geologia da UFMT. Havia antropólogos, médicos e outros profissionais. Resolvi indagar porque havia mais geólogos do que outros profissionais. Responderam com uma ironia, o que não entendi, porque não conhecia.
– Você conhece o Projeto “Amansa a Terra”
– Não, respondi.
– A mídia espalha que há muito ouro, ou pedras preciosas e os garimpeiros todos rumam para o lugar. Depois as ONGs patrocinadas pelas empresas denunciam que os garimpeiros acabaram com o meio ambiente. Em seguida, as mineradoras se instalavam e não há mais denúncias. Isso, não é apenas ironia, acontecia e continua acontecendo. Atualmente, aqui no Brasil, quase todos desconhecem as denúncias de que uma mineradora Anglo-Americana esta poluindo as nascentes do rio Amazonas no Peru. E por coincidência, a cidade mais poluída do Continente Sul Americano fica nos Andes, La Oroya polo minerador, no Peru.
A principal finalidade da Expedição era estudar o controle e o avanço do agronegócio e das mineradoras no entorno Parque do Xingu.
Em termos comerciais, a ideia do mineroduto é um sucesso: custo barato e rápido no transporte do minério exportado para o mundo. E assim, mais rápido as montanhas de Minas vão ganhando enormes crateras e novas barragens de contenção de resíduos minerais. A Samarco já opera dois minerodutos, com 398 km de extensão, ligando Mariana a Anchieta, no Espírito Santo. Mas já se prepara para construir um terceiro. Em Minas, também se constrói o maior mineroduto do mundo, que liga Conceição do Mato Dentro ao Porto de Açu, no litoral fluminense. Hoje pertence à Anglo American, que comprou o negócio de Eike Batista. A grande preocupação dos ambientalistas continua: primeiro porque os minerodutos usam água dos aquíferos e segundo por total falta de fiscalização. Se não existe fiscalização para o que se vê na superfície, imagina só para o que se não vê no subsolo.
IMAGENS DA DESTRUIÇÃO E DA OMISSÃO
Das montanhas de Minas até o Atlântico, muitas ondas de descaso, de omissões e de fiscalização inadequada acompanham o processo da atividade mineradora. Mortos, desaparecidos, desabrigados e feridos pagam o preço desse crime ambiental. Depois de invadir o litoral, a onda de rejeitos liberada após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, continua fazendo estragos no mar capixaba: peixes mortos, impactos oceanográficos na fauna e flora da foz do Rio Doce e áreas marítimas adjacentes. Transferências de tartarugas e interdição de praias são alguns dos graves problemas enfrentados. Por quanto tempo ainda? Nem os técnicos e ambientalistas conseguem determinar. O fato é que Minas ainda tem outras 450 barragens de rejeitos.