Belo monte

Belo monte: primeira multa

4 de maio de 2016

Ibama multa Norte Energia em R$ 35 milhões por mortandade de peixes

Mortandade de peixe durante enchimento da barragem levou o Ibama a multar em R$ 35,3 milhões a Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. , após a constatação da morte de 16,2 toneladas de peixes. O problema aconteceu durante o processo de enchimento do reservatório.

 

No início de fevereiro (01/02) foi aplicada multa no valor de R$ 7,5 milhões por descumprimento de condicionante da LO n° 1317/2015. Parecer da Coordenação de Fiscalização do Ibama apontou que não foram observadas determinações do Plano Básico Ambiental (PBA) para assegurar o salvamento dos peixes aprisionados em bolsões d’água após a redução da vazão. Na mesma ocasião, o Instituto aplicou multa de R$ 510 mil por constatar que foram apresentadas informações falsas sobre a quantidade de trabalhadores empregada no resgate da fauna aquática.

 

O auto de infração mais recente, de R$ 27,3 milhões, é o maior aplicado contra a Norte Energia. A empresa foi responsabilizada pelas mortes de 16,2 toneladas de peixes, que ocorreram de 27/11 a 25/02. O Ibama atuou para identificar as causas e determinou a adoção de medidas de mitigação para sanar o problema. A mortandade ocorreu em razão das condições de operação dos vertedouros e do canal de derivação, que causaram turbilhonamento excessivo da água.