O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, presidiu o lançamento do PAE-Fauna e as medidas implantadas visam reduzir e mitigar impactos ambientais de derramamento do petróleo sobre a fauna.
O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, lançou o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna). Elaborado pelo Ibama em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o Plano aponta as áreas e as espécies prioritárias para proteção. Define, também, as melhores técnicas e estruturas para o resgate de espécimes afetados por derramamento de óleo em águas territoriais brasileiras.
Para Sarney Filho, “Este trabalho é fruto da consciência de que a prevenção é o melhor recurso para fazer face a desastres e acidentes”. Sarney Filho citou o caso de um grande derramamento de óleo na refinaria de Duque de Caxias (RJ), em 2000, que ocorreu durante sua primeira gestão como ministro do Meio Ambiente, poluindo e contaminando a Baía de Guanabara. Na ocasião, foi aplicada a maior multa de crimes ambientais, assim como foram tomadas medidas preventivas e realizado um diagnóstico na refinarias. Segundo ele, como consequência, a visão da Petrobras mudou e gerou investimentos garantindo o avanço na área.
Em 2013, o governo federal editou decreto de criação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. O PNE-Fauna é um detalhamento das medidas que devem ser adotadas no caso de desastres. Não há registros de acidentes de grande impacto envolvendo a indústria petrolífera na costa brasileira.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, o plano é dividido em três partes: Manual de Boas Práticas, o Mapeamento Ambiental para Resposta e Emergência no Mar (MAREM) e o Plano do Ibama. “Com o detalhamento elaborado pelo Ibama poderemos combater os derramamentos de óleo, além de padronizar e otimizar o apoio às ações de resposta”, reforçou Sarney Filho. Já o presidente do IBP ressaltou a qualidade técnica e profundidade do trabalho.
Há seis anos, o derramamento de 5 milhões de barris de petróleo em poços da plataforma Deepwater Horizon, da British Petroleum, no Golfo do México, acendeu um alerta mundial sobre os impactos da poluição por óleo em águas continentais. Os países que exploram petróleo em suas águas continentais têm buscado mecanismos mais eficientes de prevenir e mitigar os efeitos nocivos dos acidentes sobre a fauna marítima, aérea e terrestre.
No desastre ambiental do Golfo morreram mais de mil golfinhos, 65 mil tartarugas, 12% dos pelicanos e 32 % das gaivotas. O acidente causou impacto imensurável sobre os bancos de corais e várias outras espécies em terra. Foram gastos U$14 bilhões com a despoluição.
