Velho Chico
Revitalização do Velho Chico
1 de novembro de 2016Série de diálogos ambientais na sede da OAB-BA discute a revitalização do rio São Francisco
O seminário que faz parte da série de diálogos ambientais realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pela Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco da OAB-BA, contou com a participação do superintende de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Edison Ribeiro, da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Bacia do São Francisco (Nusf) Luciana Khoury, do presidente da Comissão, Jefferson Braga, e do representante da comissão pastoral da terra (CPT), Samuel Britto.
DETERIOZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO
A fim de fortalecer a atuação ambiental nos municípios que compõem a Bacia do São Francisco, é que o representante da CPT, Samuel Britto, explanou sobre o Projeto Popular e apontou algumas das evidências de deterioração do rio nas quatro regiões da Bacia, suas graves consequências para a população e demais espécies que convivem e dependem da quantidade e qualidade das águas.
“É indispensável para a melhoria da qualidade de vida das populações e o respeito aos bens da Terra, a reforma agrária ressignificada e a conquista e viabilização dos territórios tradicionais e de preservação ambiental são partes fundamentais deste projeto”, destacou Samuel Britto.
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA
Já o Ministério Público Estadual (MPE), falou sua experiência na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), apresentado pela promotora de Justiça e coordenadora do Nusf, Luciana Khoury, a iniciativa é considerada como uma das mais eficazes no combate aos crimes ambientais na região do Velho Chico, com início em 2002, o projeto conta com a participação e o convênio de diversos órgãos. “Proteger o meio ambiente natural, cultural, e melhorar a qualidade de vida do seu povo, através de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização da bacia do Rio São Francisco, estes são os objetivos da FPI”, declarou Khoury.
Na oportunidade o superintende da Sema, Edison Ribeiro, apresentou a situação dos comitês em relação aos planos de Bacia, destacou a importância de se trabalhar de forma participativa com cada colegiado representado pelos 14 comitês e as questões públicas que tanto a Sema quanto o Inema vêm desenvolvendo.
“Nós como órgãos executores, temos uma grande preocupação com a qualidade e com a quantidade da água, motivo pelo qual estamos lutando e realizando de forma eficaz o Plano Estadual de Recursos Hídricos, para utilizar esse importante recurso de forma racional, além de ordenar a utilização na rede doméstica, na indústria, agricultura e pecuária”, destacou”, reforçou Edison Ribeiro.