Parques Nacionais
Sarney filho anuncia concessões em parques nacionais
2 de dezembro de 2016Ainda neste ano, o governo pretende iniciar a concessão de serviços de uso público nos parques de Brasília (DF), da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Pau-Brasil (BA)
Durante o III Parques do Brasil, idealizado pelo Instituto Semeia, o ministro Sarney Filho discursou, seguido pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski.
Durante a abertura de fórum nacional dedicado à gestão e ao futuro dos parques públicos brasileiros, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como importante instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional. Segundo ele, é preciso tirar do papel a máxima “conhecer para conservar”. O evento 3º Parques do Brasil foi idealizado pelo Instituto Semeia, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, e aconteceu no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O auditório do Lounge Bienal estava lotado. O presidente do Conselho do Semeia, Pedro Passos, abriu o encontro. Logo depois, Sarney Filho discursou, seguido pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski.
Na ocasião, o ministro anunciou que, ainda neste ano, o governo pretende iniciar a concessão de serviços de uso público nos parques nacionais de Brasília (DF), da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Pau-Brasil (BA), como cobrança de ingressos, transporte de turistas, restaurantes, lojas de souvenirs e atividades esportivas na natureza. Recentemente, o Parque Nacional do Pau-Brasil abriu para visitação com apoio de organização não governamental e parceiros privados.
Parque da Chapada dos Veadeiros
Parque Nacional de Brasília
Parque do Pau Brasil
Ainda este ano, o governo pretende iniciar a concessão de serviços de uso público nos parques nacionais de Brasília (DF), da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Pau-Brasil (BA).
OUTROS PARQUES NA LISTA
Também presente ao evento, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, responsável pela gestão das unidades de conservação (UCs) federais, disse que os estudos de viabilidade para concessão estão sendo feitos em várias UCs do País. Em sua apresentação, ele listou pelo menos mais 12, como o parque da Serra da Bocaina, que de acordo com o ministro já tem estudos avançados, Lençóis Maranhenses e Chapada dos Guimarães.
Para as concessões que devem iniciar este ano, o que está previsto é ter, em Brasília, abertura de cobrança de ingresso, estacionamento, loja de conveniência, lanchonete, aluguel de bicicleta e centro de visitantes com auditório e espaço para eventos. Na Chapada dos Veadeiros, cobrança de ingresso, transporte interno, acampamento, loja de conveniências. E no Parque do Pau Brasil, cobrança de ingresso, estacionamento, acampamento, lanchonete, empório, tirolesa, arvorismo e transporte interno.
Quatro parques nacionais – Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Fernando de Noronha (PE) e Serra dos Órgãos (RJ) – já adotam as concessões de serviço de uso público há alguns anos. O modelo vem dando bons resultados. Além de melhorar o atendimento aos visitantes, gera recursos que são investidos na estruturação das unidades de conservação.
Fernando de Noronha
Quatro parques já têm contratos de concessão estabelecidos: Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos.
Parque das Cataratas do Iguaçu
Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 para proteger a excepcional paisagem e a biodiversidade deste trecho da Serra do Mar na Região Serrana do Rio de Janeiro. O Parque tem a maior rede de trilhas do Brasil. São mais de 200km de trilhas em todos os níveis de dificuldade: desde a trilha suspensa, acessível até a cadeirantes, até a pesada Travessia Petrópolis-Teresópolis, com 30 Km de subidas e descidas pela parte alta das montanhas. Entre as escaladas destacam-se o Dedo de Deus, considerado o marco inicial da escalada no país, e a Agulha do Diabo, escolhida uma das 15 melhores escaladas em rocha do mundo.
NOVO PATAMAR NA GESTÃO DOS PARQUES
“Estamos determinados a atingir um novo patamar de desenvolvimento e de gestão de nossas unidades de conservação, sobretudo dos nossos parques nacionais, de modo a torná-los rentáveis e sustentáveis, com um marco regulatório adequado às nossas peculiaridades e necessidades”, afirmou o ministro.
O empresário Pedro Passos e a SOS Mata Atlântica declararam apoio às políticas ambientais desenvolvidas pelo MMA. "O Semeia busca a inovação nas formas de interação entre governo e setor privado para cuidar das riquezas naturais", afirmou Passos.
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA
Sarney Filho ressaltou que é preciso estruturar os parques para receber mais e melhor os visitantes. “Pela dimensão do país, precisamos de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada”, disse.
Diferentes agendas estão envolvidas na gestão integrada dos parques: prevenção e combate a incêndios florestais, pesquisa, abastecimento de água, turismo, cultura, recreação e esportes de aventura, entre outras.
Para o ministro do Meio Ambiente, é necessário aprimorar os mecanismos interinstitucionais, de modo a favorecer essa integração, que fará com que os esforços sejam coordenados e complementares e gerem uma sinergia e um melhor aproveitamento dos recursos públicos, “tão escassos nesse período de crise que vivemos”.
“No atual cenário, não vislumbro outro caminho que não o da parceria, seja ela com a iniciativa privada, com outras esferas de governo ou com organizações não governamentais”, disse Sarney Filho.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
No Brasil, atualmente, são 326 unidades de conservação que abrangem 9% do território nacional. Dessas, 72 são parques nacionais, localizados em todas as unidades da federação, totalizando cerca de 26 milhões de hectares que recebem mais de 8 milhões de visitantes por ano. Desses, quatro já têm contratos de concessão estabelecidos: Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos.
INSTITUTO SEMEIA
Segundo o presidente do Conselho do Semeia, Pedro Passos, o Instituto Semeia atua nacionalmente no desenvolvimento de modelos de gestão e projetos que unam governos, sociedade civil e iniciativa privada na conservação ambiental, histórica e arquitetônica de parques públicos e na sua transformação em espaços produtivos, geradores de emprego, renda, impostos e oportunidades para as comunidades do entorno, sem perder de vista sua função de provedores de lazer, bem-estar, qualidade de vida.