Todo trabalho já está disponível no site do Ibama. Vale a pena ler e conhecer o livro “Avaliação dos Impactos Econômicos e dos Benefícios Socioambientais do Proconve”. A obra descreve a evolução do programa, seu alcance e sua relevância para o controle de emissões veiculares nas últimas três décadas, além das principais mudanças tecnológicas na produção automobilística do país. Também apresenta os principais resultados relacionados direta ou indiretamente ao programa para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.
O Proconve ou Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores foi criado em 1986. Lá se vão 30 anos. E hoje a emissão de gases tóxicos por automóveis é 90% menor que a registrada em 1986. Só na região metropolitana de São Paulo, a liberação de monóxido de carbono na atmosfera foi reduzida em 60%. Estima-se que 14.495 mortes tenham sido evitadas com a redução da poluição, resultando em uma economia de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em assistência médica. Esses são apenas alguns dos benefícios ambientais e socioeconômicos apresentados no livro, que aponta a importância do programa para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida no contexto da Política Nacional do Meio Ambiente.
O Proconve foi criado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) com o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica e a emissão de ruído por veículos automotores nacionais e importados, regulando a fabricação de carros, motos, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas e rodoviárias. O programa completou 30 anos em 2016.
A POLUIÇÃO PELO MUNDO
Relatório da OMS divulgado aponta que 92% da população mundial vive em áreas onde a qualidade do ar é considerada abaixo do padrão recomendado.
Um estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que 92% da população mundial vive em áreas que excedem os níveis de poluição recomendados. Os países pobres e em desenvolvimento são os que mais sofrem com o problema.
Dentre os emergentes do grupo Brics, o Brasil tem o desempenho menos negativo, com 14 mortes por ano ligadas à poluição do ar para cada 100 mil habitantes. China, Rússia, Índia e África do Sul têm respectivamente 70, 61, 68 e 39 mortes para cada 100 mil habitantes.
Segundo especialistas, uma matriz energética renovável, políticas de contenção de emissões e investimentos em transporte alternativo e público contribuíram para o desempenho positivo brasileiro.
A tendência, porém, é de piora nesse ranking, pois os dados base são de 2012, e, atualmente, os outros emergentes vêm dando mais atenção ao tema do que o Brasil.
POBRES E EMERGENTES
A cada ano, cerca de três milhões de pessoas morrem por doenças associadas à poluição do ar em espaços abertos. A grande maioria desses óbitos ocorre em países pobres ou em desenvolvimento com políticas públicas que não priorizam o acesso a tecnologias limpas e onde a industrialização ocorre de maneira desregulada.
"A poluição do ar segue custando caro à saúde das populações mais vulneráveis – mulheres, crianças e idosos", lamentou Flávia Bustreo, diretora-geral assistente do órgão.
"Me impressiona muito que mais de 90% da população esteja exposta à poluição nociva", disse à BBC Brasil, o médico brasileiro Carlos Dora, coordenador do departamento de Políticas Públicas, Meio Ambiente e Determinantes Sociais de Saúde da OMS.
Dora avalia que o Brasil está em uma etapa intermediária em relação ao resto do mundo, atrás da América do Norte e da Europa, porém à frente de Ásia, Oriente Médio e África.
"O Brasil não é dos piores, mas ainda poderia melhorar bastante", afirma. Frente a outros emergentes, o país estaria numa posição mais confortável por conta, principalmente, da sua matriz energética, que é renovável, proveniente de hidroelétricas.
"A China, por exemplo, ainda queima muito carvão, o que é altamente poluente", exemplifica Dora.
