Folha do Meio Ambiente

O ministro explicou que a Convenção estabelece marcos para ações nacionais e cooperação internacional, para promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. “Essas áreas são fundamentais pela sua biodiversidade e os importantíssimos serviços ecossistêmicos que prestam, além de seu valor socioeconômico, cultural, científico e recreativo”, declarou.

 

 

RAMSAR: ESTRATÉGIAS NACIONAIS

 

A designação Ramsar favorece ao Brasil a obtenção de apoio internacional para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional.

 

Segundo o diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Alberto Scaramuzza, o pedido de reconhecimento dessas áreas é antigo e a atenção dado pelo ministro Sarney Filho ao tema contribuiu para esse desfecho. “O que fizemos foi um acompanhamento mais próximo da tramitação. Esse reconhecimento chega em um momento bem interessante, quando estamos montando a estratégia para implementação de Ramsar no Brasil”, contou.

 

 

ENCONTRO EM 25 DE JULHO

 

Carlos Alberto Scaramuzza informou que será realizada uma oficina de trabalho, em Brasília, nos dias 25 e 26 de julho, para a elaboração da estratégia. A reunião contará com a participação dos gestores das 20 áreas reconhecidas no Brasil e de representantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). “Os sítios Ramsar representam as áreas úmidas brasileiras reconhecidas internacionalmente pela sua importância. É como se os sítios fossem o foco para promovermos ações de conservação em áreas úmidas”, disse o diretor.

 

Foram contemplados como novos sítios Ramsar brasileiros: Parque Nacional do Viruá (Roraima), Parque Nacional de Anavilhanas (Amazonas), Reserva Biológica Federal do Guaporé (Rondônia), Estação Ecológica Federal do Taim (Rio Grande do Sul), Estação Ecológica Federal de Guaraqueçaba (Paraná), Parque Nacional e a APA de Fernando de Noronha (Pernambuco) e Lund-Warming, que é uma parte da APA Federal Carste Lagoa Santa (Minas Gerais).

 

 

RESERVA BIOLÓGICA GUAPORÉ

 

 

 

Localizada na região sul do estado de Rondônia, limite com a Bolívia, foi criada em 1982 com a finalidade de proteger o ecossistema de transição entre Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica. Faz parte do Corredor Ecológico Guaporé/Itenez Mamoré, criado para minimizar os efeitos do desmatamento na região da BR-364, no estado. Assemelha-se ao Pantanal mato-grossense devido aos regimes hídricos dos rios da região, principalmente o Guaporé.

 

A reserva possui formações pioneiras aluviais conhecidas como campos alagados do Guaporé, além de savanas, floresta estacional semidecidual, floresta ombrófila aberta de aluviais e manchas de floresta ombrófila densa. Abriga espécies ameaçadas de extinção como cervo do pantanal, cachorro vinagre, onça pintada, tamanduá Bandeira, ariranha e tatu canastra. É uma área relevante para espécies de aves e peixes, além de servir de área de reprodução de tartaruga da Amazônia e outros quelônios.

 

 

PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS

 

 

 

O Parque Nacional de Anavilhanas, arquipélago fluvial localizado no Mosaico de Unidades de Conservação do Baixo Rio Negro, no estado do Amazonas, está inserido no Corredor Central da Amazônia pelo Projeto Corredores Ecológicos. O parque é Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, além de ser umas das 16 unidades de conservação (UCs) federais consideradas prioritárias para estruturação da visitação por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

De grande beleza cênica, o Parque Nacional de Anavilhanas apresenta formações florestais diversas, como floresta ombrófila densa, igapó, campina e campinarana, caatinga-gapó e chavascal, além de ecossistemas fluviais e lacustres. A parte fluvial do parque, com mais de 400 ilhas, aproximadamente 130 km de extensão e em média 20 km de largura, representa 60% da unidade, enquanto a porção de terra firme representa 40%. Cerca de 70 lagos desenham a paisagem com formatos elípticos alongados.

 

 

 

PARQUE NACIONAL VIRUÁ

 

 

 

O Parque Nacional Viruá, em Roraima, é a unidade de conservação com a maior riqueza de espécies de vertebrados registradas no Brasil (mais de 1,2 mil espécies), com populações de 119 espécies de mamíferos, 531 espécies de aves, 71 espécies de répteis, 47 espécies de anfíbios e 500 espécies de peixes. A diversidade da flora está estimada em mais de 4 mil espécies. Em 2014, foi o Parque Nacional da Amazônia mais pesquisado e o terceiro na taxa anual de recebimento de turistas. O parque realiza programas de combate ao incêndio, monitoramento da biodiversidade, ecoturismo de base comunitária, controle da caça de tartaruga no Rio Amazonas, além de campanhas e programas educativos.

 

 

 

ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAIM

 

 

 

 

Na Estação Ecológica de Taim, no Rio Grande do Sul, destacam-se praias, falésias, sistema de banhados e áreas alagadas. É uma das zonas mais ricas em aves aquáticas da América do Sul. Por ser um dos remanescentes deste tipo de ecossistema, tem grande valor como patrimônio genético e paisagístico. O banhado do Taim possui uma função muito importante para a manutenção do equilíbrio ecológico da região, como a produção de alimento, a conservação da biodiversidade, a contenção de enchentes e o controle da poluição. Os processos mais importantes nesse ecossistema são a geração de solo, a produção vegetal e a estocagem de nutrientes, água e biodiversidade.

 

A reserva – que teve agora no Dia Mundial do Meio Ambiente sua área ampliada – é moradia de pelo menos 30 espécies diferentes de mamíferos e 250 aves, com destaque para animais como o cisne-de-pescoço-preto, capororoca, tachã, garça-moura, cabeça-seca, socozinho, ximango, martim-pescador, marrecão e marreca-piadeira.

 

 

 

ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE GUARAQUEÇABA

 

A Estação Ecológica de Guaraqueçaba é uma unidade de conservação de proteção integral, sendo formada por manguezais, restingas e ilhas litorâneas. Possui uma área total de 5.928 hectares e está totalmente inserida na Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba. A região é considerada uma das melhores do país para observação de aves da Mata Atlântica. Lá ocorrem mais de 300 espécies de aves, entre elas, o papagaio-da-cara-roxa e o garimpeirinho. Também ocorrem espécies como o gavião-pomba, o sabiá-pimenta e o mico-leão-da-cara-preta e o boto cinza.

 

 

FERNANDO DE NORONHA

 

 

 

 

O Sítio Ramsar corresponde ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e à APA de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e São Paulo. Com cerca de 2,6 mil hectares, a área abriga um alinhamento de montanhas subaquáticas que se estende do Atlântico Dorsal para a plataforma continental brasileira. Há elevada quantidade de algas e vegetação arbórea. Fernando de Noronha é um dos destinos mais populares do Brasil e recebe aproximadamente 60 mil turistas por ano.

 

 

LUND-WARMING

 

 

 

 

O Sítio corresponde a uma parcela da Área de Proteção Ambiental Federal Carste Lagoa Santa, em Minas Gerais. É composto por rios, lagos e pântanos de água doce, águas alcalinas subterrâneas e sistemas hidrológicos cársicos subterrâneos. O plano de manejo da área está em processo de revisão. Entre as ameaças enfrentadas pela APA estão a agricultura, pastagem, urbanização, construção de rodovias e construção de sumidouros que podem contaminar o sistema hídrico.

 

Atualmente, existem propostas para a criação de um programa de monitoramento da água superficial e subterrânea, para a criação de um programa que ofereça tecnologias alternativas para a agricultura, para o tratamento do esgoto de toda região e para a promoção do turismo com o objetivo de explorar as 800 cavernas e o potencial arqueológico da região.

 

 

O QUE É A CONVENÇÃO DE RAMSAR?

 

Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, está em vigor desde 21 de dezembro de 1975. Ela foi incorporada plenamente ao arcabouço legal do Brasil em 1996, pela promulgação do Decreto nº 1.905/96.

 

A Convenção é um tratado intergovernamental criado inicialmente no intuito de proteger os habitats aquáticos importantes para a conservação de aves migratórias, por isso foi denominada de "Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat para Aves Aquáticas”. Entretanto, ao longo do tempo, ampliou sua preocupação com as demais áreas úmidas de modo a promover sua conservação e uso sustentável, bem como o bem-estar das populações humanas que delas dependem.

 

RAMSAR estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários da Convenção, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.

 

 

O QUE SÃO ZONAS ÚMIDAS, OU ÁREAS ÚMIDAS?

 

De acordo com a Convenção de Ramsar, as zonas úmidas são áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa.