Grupo de Trabalho vai acompanhar elaboração plano para instituir política de reúso de efluente sanitário tratado.
No contexto do Plano de Ações, a CH2M, consultoria contratada para realizar o trabalho, deverá propor padrões para o reúso da água, contemplando parâmetros físicos, químicos e microbiológicos para cada modalidade de reúso. A empresa também deverá fazer um levantamento das potencialidades do reúso de efluente sanitário tratado no País por modalidade, região geográfica ou bacia hidrográfica. Além disso, a consultoria deverá propor, considerando a realidade nacional, um modelo de financiamento ao reúso de efluente sanitário tratado como mecanismo de fomento a esta prática.
Além da ANA, integram o GAT representantes das seguintes instituições: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (representada pelos departamentos de Planejamento e Regulação, de Financiamentos de Projetos de Saneamento e de Repasses a Projetos de Saneamento), Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
O GAT tem a função de acompanhar a realização do estudo através da participação de seus membros em oficinas e seminários previstos. Os integrantes do Grupo de Acompanhamento Técnico também poderão opinar sobre os produtos apresentados pela empresa contratada para produzir a Proposta do Plano de Ações para Instituir uma Política de Reúso de Efluente Sanitário Tratado no Brasil.
A consultoria contratada já entregou dois produtos: plano de trabalho e relatório técnico com levantamento e descrição de experiências nacionais e internacionais relevantes sobre reúso de água.
O QUE É O INTERÁGUAS
O Programa de Desenvolvimento do Setor Água é um esforço do Brasil, em articulação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), na tentativa de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água. O INTERÁGUAS busca criar um ambiente onde os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada, de modo a contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País.
O INTERÁGUAS também tem o objetivo de estimular o planejamento integrado, que dê continuidade a programas setoriais que apresentaram êxito e um tratamento adequado a temas transversais prioritários. A previsão é que o INTERÁGUAS invista um total de US$ 99,5 milhões até 31 de outubro de 2018, dos quais US$ 63,8 milhões são do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e US$ 35,7 milhões de contrapartida nacional. A ANA, os ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades são os executores da iniciativa.
