Folha do Meio Ambiente

O fogo é normalmente empregado para fins diversos na agropecuária, na renovação de áreas de pastagem, na remoção de material acumulado, no preparo do corte manual em plantações de cana-de-açúcar etc. Trata-se de uma alternativa geralmente eficiente, rápida e de custo relativamente baixo quando comparada a outras técnicas que podem ser utilizadas para o mesmo fim. Os Estados que, tradicionalmente, apresentam maior número de focos de calor são Mato Grosso, Pará, Goiás, Minas e Tocantins.

 

 

FOCOS DE CALOR, INCÊNDIO E QUEIMADAS

 

Segundo o Ibama há diferenças entre focos de calor, incêndio e queimadas:

 

 

FOCOS DE CALOR: Qualquer temperatura registrada acima de 47ºC. Um foco de calor não é necessariamente um foco de fogo ou incêndio.

 

QUEIMADAS: A queimada é uma antiga prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. A queimada deve ser feita sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado à área que será utilizada para a agricultura ou pecuária.

 

INCÊNDIO FLORESTAL: É o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem (intencional ou negligência), quanto por uma causa natural, como os raios solares, por exemplo.

 

 

 

OS NÚMEROS DAS QUEIMADAS NO BRASIL

 

— 300 mil queimadas ocorrem por ano no Brasil;

— 85% das queimadas ocorrem na Amazônia Legal (Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Amapá, Pará, parte do Maranhão, do Mato Grosso e do Tocantins);

— 90% ocorrem em áreas desmatadas;

— Os estados que mais fizeram queimadas nos últimos anos foram Mato Grosso (38% do total), Pará (27%), Maranhão (10%) e Tocantins (7%).

 

 

 

 

 

Descontrole do fogo nas práticas agrícolas

 

O descontrole do fogo com a  prática das queimadas na agricultura cria um desequilíbrio ambiental, perda de fertilidade do solo, poluição, destruição das redes de eletricidade,  de cercas e muitos acidentes rodoviários e até aéreos, quando a fumaça atinge regiões próximas a aeroportos. Em toda estação seca, quando acontecem os incêndios florestais, há grandes prejuízos para o Brasil.

 

 

IMPACTO AMBIENTAL 

 

A preocupação das comunidades científica e ambientalista

 

 

 

 

 

Os governos estaduais e federal promovem intensa campanha de controle do uso do fogo na agricultura. Uma das metas da campanha é justamente levar aos agricultores, por intermédio da Embrapa, tecnologias alternativas para reduzir a prática da queimada no manejo da terra e garantir a produtividade. A verdade é que o uso das queimadas pelos agricultores é antigo e tem como finalidade a limpeza das áreas, a queima de resíduos para eliminar pragas e doenças,  a renovação de pastagens, a queima de dejetos de serrarias e de lixo urbano ou ainda como técnica de caça. Acontece que o impacto ambiental das queimadas preocupa a comunidade científica, preocupa os ambientalistas e a sociedade em geral, principalmente quando gera incêndios florestais devastadores. Segundo os cientistas, o fogo afeta diretamente os processos físico-químicos e biológicos dos solos, deteriora a qualidade do ar, reduz a biodiversidade e prejudica a saúde humana. Isso sem falar na alteração da composição química da atmosfera, com o aumento do efeito estufa, e a maior penetração da radiação ultravioleta, com a destruição da camada de ozônio. E mais: ao escapar do controle, o fogo atinge tanto o patrimônio público quanto o privado, como florestas, cercas, linhas de transmissão e de telefonia e construções.

 

 

ONDE É PROIBIDO USAR FOGO

 

1) Nas florestas e demais formas de vegetação;

2) Para queima pura e simples de aparas de madeira, resíduos florestais e material lenhoso;

3) Também não se pode usar fogo numa faixa de 15 metros dos limites de segurança das linhas de transmissão de energia elétrica;

4) Cem metros ao redor da área de domínio de subestação de energia elétrica;

5) Vinte e cinco metros ao redor da área de domínio de estações de telecomunicações;

6) Cinquenta metros a partir do aceiro existente nas Unidades de Conservação;

7) Quinze metros de cada lado das rodovias estaduais e federais e das ferrovias, medidos a partir da faixa de domínio;

8) Em área definida pela circunferência de raio igual a onze mil metros, tendo como referência o centro geométrico da pista de pouso dos aeroportos.

 

 

PARA ENTENDER MELHOR

 

 

E O QUE É O FOGO?

 

O fogo é um fenômeno natural. É o desenvolvimento simultâneo de calor e luz, produzido pela combustão de certos corpos. Toda a biomassa da floresta consiste de acúmulo de energia produzida pela fotossíntese. O dióxido de carbono, a água e a energia solar combinam-se para produzir celulose e outros carboidratos. Esse material é armazenado em todas as plantas verdes. O fogo reverte rapidamente esse processo, liberando a energia armazenada. É fácil visualizar essa relação básica ao se comparar as fórmulas da fotossíntese:

CO2 + H2 O + ENERGIA SOLAR – (C6 H10 O5) + O

e a combustão:

(C6 H10 O5)N + O + IGNIÇÃO – CO2 + H2 O + CALOR

Pode-se observar que as fórmulas são quase idênticas, mas em direções opostas.

 

 

O QUE É QUEIMADA?

 

A queimada é prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura. A queimada deve ser regida pela aplicação controlada do fogo à vegetação natural ou plantada, sob  determinadas condições ambientais que permitam que o fogo mantenha confinada a área, dentro de uma intensidade de calor e uma velocidade de propagação compatíveis com os objetivos do manejo. A queima deve ser autorizada pelo Ibama ou pelo órgão estadual competente.

 

 

O QUE É INCÊNDIO FLORESTAL?

 

É o fogo sem controle que incida sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem quanto por uma causa natural.

 

 

QUEM PODE AJUDAR NA PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS?

 

 

 

O fogo descontrolado queima cercas, queima paiol, queima a pastagem fora de época e  consome pomares.

 

Além das diversas tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, a grande ajuda deve vir da sociedade, especialmente da área rural. Vem do esforço consciente do proprietário rural no uso do fogo, preocupado com seus vizinhos e com seu patrimônio. 

 

E como fazer isso? Primeiro, tomando as precauções necessárias. Segundo, mobilizando os vizinhos para que todos compartilhem desse esforço nos dias de queimada, fazendo um mutirão para evitar que o fogo gere muita perda. Cada propriedade rural, dependendo do tamanho, perde 10% de sua renda com prejuízo resultante do fogo que foge ao controle. O fogo queima as cercas, queima o paiol, queima a pastagem fora de época, consome pomares. Isso  tudo pode ser alterado se o produtor estiver atento para eliminar o fogo que vem do vizinho com medidas de precaução.

 

 

COMO FAZER A QUEIMA CONTROLADA

 

O interessado na obtenção de autorização para a queima controlada deverá:

1) Definir as técnicas, os equipamentos e a mão-de-obra a serem utilizados;

2) Fazer o reconhecimento da área e avaliar o material a ser queimado;

3) Promover o enleiramento dos resíduos de vegetação, de forma a limitar a ação do fogo;

4) Preparar aceiros de no mínimo três metros de largura, ampliando essa faixa quando as condições climáticas, ambientais e topográficas assim o permitirem;

5) Providenciar pessoal treinado pra atuar no local da operação, com equipamentos apropriados;

6) Comunicar formalmente aos vizinhos a intenção de realizar a queimada controlada;

7) Prever a realização da queima em dia e horário apropriados, evitando-se os períodos de temperatura mais elevada;

8) Providenciar o oportuno acompanhamento de toda a operação de queima, para adotar, se necessário e a tempo, medidas de contenção do fogo.

 

 

PENALIDADES PARA INFRATORES

 

Os infratores estarão sujeitos às penas previstas nos artigos 14 e 15 da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). As penas podem chegar a prisão (de 3 a 6 anos) e multas de até R$ 4.960,00. O valor será aumentado com a regulamentação da Lei, pelo Ministério do Meio Ambiente, podendo variar de R$ 50,00 a R$ 50 milhões.

 

Atenção: o fogo é considerado natural, pois o número de focos de calor, queimadas e incêndios nesta época de seca prolongada em todo o hemisfério sul. Fazer queimadas para uso agropecuário é uma prática cultural que precisa observar muitos requisitos.

 

É importante o apoio das comunidades que devem exigir que sejam observadas as normas para queimada controlada. A verdade é que se a população contribuísse deixando de jogar pontas de cigarro acesas nas margens das estradas, apagassem restos de fogo em acampamentos, tivessem maiores cuidados ao lidar com o fogo e obedecessem a prática das queimadas controladas,  seriam muito menores as estatísticas.