Folha do Meio Ambiente

 

As nascentes do rio das Velhas estão localizadas na cachoeira das Andorinhas, município de Ouro Preto, sendo o maior afluente em extensão do rio São Francisco, desaguando no Velho Chico em Barra do Guaicuí, no município de Várzea da Palma. Segundo o escritor Aníbal Machado, nascido em Sabará, esse rio era conhecido pelos índios como Uaimií, e pelos bandeirantes como Guaicuí, donde o nome Barra do Guaicuí para o lugar onde deságua no Rio São Francisco. Em Tupi-Guarani, "gwaimi" significa velha e, tanto em Guaicuí como em Uaimií, o "i" final significa "rio".

 

 

 

Um mutirão de fiscalização. É a primeira Operação do Programa de Fiscalização Integrada na Bacia do Rio das Velhas integrada por equipes do Governo de Minas e de órgãos federais. Começo a ser realizada na segunda quinzena de novembro e já percorreram quatro municípios localizados na região onde nasce o Velhas: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito e Ouro Preto.  Em menos de uma semana de operação, foram fiscalizados 54 alvos com aplicação de mais de 260 mil reais em multas. Dos 54 pontos, 36 encontravam-se regulares e 18 com irregularidades.

 

 

 

 

 

Cerca de 70 agentes participam da Operação, divididas em 17 equipes estruturadas que seguem temáticas específicas de acordo com os eixos da operação, verificando barragens, desmatamento, acompanhamento de condicionantes definidas no licenciamento ambiental de atividades, saneamento, mineração, fauna e outorgas de uso de recursos hídricos. As ações buscam identificar danos ao meio ambiente, estimulando o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações. 

 

A região definida para as ações de fiscalização foi o Quadrilátero Ferrífero, tendo o município de Ouro Preto como limite sul, e grande parte inserida na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “É uma região que exerce enorme pressão sobre os recursos naturais e tem importância estratégica para o abastecimento de água da RM-BH, pois se encontra na área do manancial de Bela Fama”, explica o superintendente de Estratégia e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Marcelo da Fonseca.

 

 

 

As equipes verificaram denúncias de criação irregular de pássaros

 

 

 

 

 

TECNOLOGIA E SATÉLITES

 

Os locais visitados foram criteriosamente definidos pela Coordenação da Operação, sendo utilizados os mais modernos recursos tais como imagens de satélites, voos panorâmicos, levantamentos de inteligência dos órgãos e denúncias apresentadas pela sociedade. “Por meio de coordenadas geográficas apuradas, os agentes fiscais elaboram os roteiros e realizam as ações de fiscalização com logística adequada e eficácia”, explica o gerente de Fiscalização do Crea-Minas Guilherme Rodrigues.

 

 

Os alvos foram definidos com a utilização de imagens de satélites, voos panorâmicos, dentre outros recursos.

  

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO RIO DAS VELHAS

 

O programa possui a finalidade de contribuir para o processo de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, pelo uso sustentável de seus recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações. Por meio de ações integradas de fiscalização nos empreendimentos impactantes da Bacia é possível potencializar a atuação e o poder fiscalizador de cada instituição parceira. 

 

 O programa possui caráter continuado e permanente. A operação realizada neste ano encontra-se inserida num amplo conjunto de ações de fiscalização que serão realizadas em toda a bacia nos próximos anos. A adesão ao programa é voluntária e de fluxo contínuo, sendo assim, a qualquer momento novos parceiros poderão aderir ao programa. Atualmente, fazem parte do Programa a Semad; Feam; Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); PMMG; Ibama; Arsae; Crea/MG e Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Velhas).

 

 

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

 

O assoreamento do rio das Velhas é uma realidade terrível. (foto Bianca Aún)

 

 

 

 

As nascentes do rio das Velhas estão localizadas na cachoeira das Andorinhas, município de Ouro Preto, sendo o maior afluente em extensão do rio São Francisco, desaguando neste em Barra do Guaicuí, no município de Várzea da Palma. Segundo o escritor Aníbal Machado, nascido em Sabará, esse rio era conhecido pelos índios como Uaimií, e pelos bandeirantes como Guaicuí, donde o nome Barra do Guaicuí para o lugar onde deságua no Rio São Francisco. Em Tupi-Guarani, "gwaimi" significa velha e, tanto em Guaicuí como em Uaimií, o "i" final significa "rio".

 

O rio das Velhas tem sua importância histórica para o desenvolvimento do Estado pois ele foi um dos principais caminhos para a conquista do sertão e para o incremento do Ciclo do ouro. 

 

 

 

O rio das Velhas está bastante degradado quando passa pela cidade histórica de Sabará.

 

 

 

 

A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais. Suas nascentes estão localizadas nos limites da Área de Proteção Ambiental da Cachoeira das Andorinhas, município de Ouro Preto. O rio das Velhas é o maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco, com 761 Km, desaguando no rio São Francisco na localidade de Barra do Guaicuy, em Várzea da Palma (MG).

 

Com uma área de cerca de 29 mil Km², abrange 51 municípios que concentram uma população total de quase 5 milhões de habitantes. O rio das Velhas teve papel importante na história de Minas Gerais desde o tempo dos ciclos do ouro e dos diamantes e, atualmente, é essencial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte e dos demais municípios que integram a Bacia.

 

 

 

Ocupando apenas 10% da área territorial da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, a RMBH detém mais de 70% de toda a sua população. Além disso, possui processo de urbanização avançado e concentra atividades industriais, sendo por isso a área que mais contribui com a degradação das águas do rio das Velhas.

 

 

 

TRATAMENTO DE ESGOTO E DE ÁGUA

 

A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de MG) também participou da Primeira Operação do Programa de Fiscalização Integrada na Bacia do Rio das Velhas e realizou a vistoria nas estações de tratamento de esgoto e de água das cidades de Nova Lima e Raposos. Os municípios são atendidos pela Copasa. 

 

Em Nova Lima, a Arsae-MG identificou problemas operacionais no Jardim Canadá e no Vale do Sereno, que são os dois bairros onde a Copasa tem concessão para prestar serviço de tratamento de esgoto. Na primeira localidade, não está havendo o atendimento aos parâmetros da norma ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que está recebendo lançamentos não domésticos. Já no Vale do Sereno, região adensada e verticalizada com a presença de nascentes, constatou-se deficiências de planejamento e a ETE trabalha com sobrecarga hidráulica, o que acarreta baixa eficiência na remoção de efluentes. Além disso, a licença ambiental para operação está vencida.

 

 Em Raposos, foram fiscalizadas as ETEs da sede e do bairro Galo. Esta última opera adequadamente. A estação principal, no entanto, foi colocada em operação recentemente e atua com apenas um reator UASB, não havendo tratamento secundário do esgoto. Os demais bairros da cidade têm coleta, mas ainda lançam esgoto in natura no Córrego da Prata e no Rio das Velhas, devido à falta de elevatórias.

 

Após a avaliação da Agência, um relatório será encaminhado para a Copasa, que terá 30 dias para apresentar um Plano de Ação capaz de corrigir as não conformidades.