Folha do Meio Ambiente

Imagem mostra usina termelétrica movida a carvão na região de Montana, nos Estados Unidos. (Foto: AP )

 

 

 

 

O governo dos Estados Unidos apresentou uma proposta nesta terça-feira (21) para deixar nas mãos dos estados a regulamentação que impõe limitações às emissões de dióxido de carbono. A medida substitui a legislação ambiental vigente durante o mandato do ex-presidente Barack Obama.

 

A nova proposta quer reduzir os custos das empresas devido ao Plano de Energia Limpa (CPP, na sigla em inglês), implantado por Obama, e que tinha como principal meta reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

 

A nova regra, batizada de plano de Energia Limpa Acessível (ACE, na sigla em inglês), prevê reduzir os custos das empresas em US$ 400 milhões ao ano. O governo de Donald Trump quer reduzir "o peso que a indústria local precisa suportar" devido à legislação anterior, informou a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), órgão responsávela pela nova medida.

 

A nova legislação passa a entrar em vigor após decreto do presidente Donald Trump, que ainda não anunciou a assinatura. A proposta corre o risco, no entanto, de ser bloqueada na Suprema Corte.

 

O administrador interino da EPA, Andrew Wheeler, garantiu em entrevista coletiva que a nova legislação permitirá uma economia de dinheiro aos consumidores, além de manter empregos. Ele disse também que o meio ambiente será protegido. A imprensa americana contesta essa previsão.

 

De acordo com a revista "Time", o projeto de Barack Obama pretendia reduzir a emissões de carbono do setor em 32% até 2030. A legislação do ex-presidente estabeleceu padrões para diminuir a poluição do meio ambiente em cada estado americano, uma exigência do governo federal. Em análise técnica divulgada pela EPA, essa redução, com a nova medida de Trump, não passará de 2%.

 

Em entrevista à emissora CNN, a chefe da EPA durante a administração de Obama, Gina McCarthy, disse que o fim do Plano de Energia Limpa é "apenas mais um passo de o setor desmantelar regulamentações que acham inconvenientes, mas absolutamente essenciais para nossa saúde pública e o futuro dos nossos filhos".

 

Atualmente, cerca de um terço da eletricidade do país é gerada por meio de usinas termoelétricas movidas a carvão.

 

 

Redução dos custos

 

Segundo fontes da EPA, em comparação com a legislação de Obama, essa nova regra permitirá uma redução de custos energéticos para as indústrias entre 0,2% e 0,5% até 2025.

 

O próprio Trump já tinha avisado em outubro passado que havia a intenção de derrotar o projeto de Obama, uma afirmação que pôs em alerta diversos legisladores e movimentos sociais que consideram que a ação teria um grande impacto negativo no meio ambiente.

 

Com esta nova medida, o governo dará um prazo de três anos aos estados para estabelecerem seus próprios padrões para a regulação do uso do carvão e que deverão, em seguida, ser aprovados pela EPA em até um ano. Caso não seja aprovada a proposta estadual, o governo federal poderá implantar sua própria legislação.