Meio Ambiente
Políticas Agroambientais
5 de setembro de 2018Brasil e outros 9 países formam um grupo para promover o intercâmbio em projeto para desenvolvimento da agricultura e conservação do meio ambiente.
O Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, foi palco da reunião entre técnicos do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente do Brasil e da Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Panamá, Paraguai e El Salvador, além do Chile e Nicarágua, para discussão final do Projeto de Fortalecimento de Políticas Agroambientais. O projeto propõe um conjunto de ações do Programa Internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
OBJETIVO GERAL DO PROJETO
O objetivo geral do projeto, firmado em 2012, é a realização de estudos e intercâmbio de experiências nacionais e regionais. Por meio da promoção da agricultura sustentável, levando em consideração o cenário de mudança do clima de cada país, criam-se ferramentas para a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar na América Latina.
Para Juliana Ferreira Simões, Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, “as diretrizes são voluntárias, não são impostas. Cada país tem a soberania, a liberdade, de trabalhar essas políticas dentro da própria realidade”.
Durante os estudos, foram avaliadas diferentes realidades, experiências e lições aprendidas em diferentes contextos sociais, ambientais e econômicos.
Tudo isso forneceu as bases para a elaboração das Diretrizes Voluntárias para as Políticas Agroambientais na ALC, para a proposta de indicadores para essas políticas em convergência com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030, e para o Marco de Gestão de Conhecimento e Fortalecimento de Capacidades. A intenção é o aprimoramento dos processos de formulação, planejamento, gestão e monitoramento de Políticas Públicas Agroambientais.
DIAGNÓSTICO E DIRETRIZES
Segundo Juliana Simões, o diagnóstico das políticas agroambientais se cruza em 65% ou mais com as diretrizes desenvolvidas no Brasil. A Secretária de Extrativismo explica que, nesta última fase do Projeto, o objetivo foi o aprofundamento do debate sobre os alinhamentos estratégicos e medidas que os países deveriam propor nas estratégias nacionais de implementação das diretrizes.
“Nesta reunião final, o que buscamos foi a melhor forma de dar continuidade a todo esse trabalho desenvolvido, criando uma plataforma, uma rede, para que todos os países se beneficiem com as políticas e as experiências de cada nação”, finaliza Juliana Simões.
O Projeto de Fortalecimento de Políticas Agroambientais foi financiado pelo Governo brasileiro e implementado pelo Escritório Regional da FAO para a América Latina e Caribe (ALC), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e o MMA, sempre em cooperação com os nove países participantes.