Em encontro nacional realizado em Salvador pelo Ministério do Meio Ambiente, representantes dos governos dos estados e o MMA assinaram o pacto que visa dar continuidade aos convênios e planos estaduais, fortalecendo os núcleos a integrar o PAD – Programa Água Doce às políticas de saúde e de educação. O evento teve como ponto alto a assinatura do IV Pacto Nacional de Execução do programa.
Durante o encontro do Programa Água Doce foi discutido o desafio de ampliação do fornecimento de água dessalinizada nas regiões atendidas, visando à melhoria da qualidade e da quantidade de água oferecida às escolas e aos centros de saúde dos municípios.
O Programa Água Doce desenvolve política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de sistemas de dessalinização de água salobra, em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Abrange os nove estados do Nordeste e mais Minas Gerais. Durante o evento foi realizada a entrega de 145 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce implantados em 24 municípios do semiárido baiano, com capacidade para beneficiar população aproximada de 58 mil pessoas residentes em comunidades rurais.
Os sistemas concluídos na Bahia são parte de um conjunto de entregas realizadas pelo Programa Água Doce nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que somam 589 sistemas, contemplando cerca de 230 mil pessoas com água de qualidade no semiárido brasileiro.
O encontro contou com a presença de representantes de organismos internacionais, gestores de órgãos federais, estaduais, municipais, coordenadores e técnicos do PAD, prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, de Saúde e de Educação, representantes de comitês de bacias hidrográficas, sociedade civil organizada e comunidades, num total de 300 participantes.
DESAFIO DE AMPLIAÇÃO PARA 2019
Durante o encontro nacional, foi realizada uma mesa dos municípios atendidos pelo PAD, na qual foi abordado o tema dos encontros estaduais do PAD em 2018, com a presença dos secretários municipais de Saúde e Educação. Eles falaram sobre o desafio de ampliação do fornecimento de água dessalinizada nas regiões atendidas, visando à melhoria da qualidade e da quantidade de água oferecida às escolas e aos centros de saúde dos municípios.
Houve, também, palestra do professor Ricardo Hirata, diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP), que abordou aspectos da hidrogeologia do semiárido brasileiro.
O encontro foi encerrado com a apresentação pelos estados dos resultados da execução do Programa Água Doce, além dos desafios e perspectivas para 2019.
Programa Água Doce no Maranhão. O Semiárido brasileiro possui uma área de 969.589,40 Km² (11% do território brasileiro), abrangendo 9 estados (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, SE e RN), com 1.133 municípios e 21 milhões de habitantes (12,3% da população do país), destes, 9 milhões vivem na zona rural.
O BRASIL QUE CUIDA DE SUAS ÁGUAS
Também em Salvador foi realizado o Encontro Regional “O Brasil que cuida de suas águas – Região Hidrográfica do Nordeste”. O evento teve a finalidade de integrar e mobilizar instituições parceiras, comitês de bacias e sociedade civil no processo de construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (PNRBH) que prevê a preservação, conservação e recuperação dos rios brasileiros, com foco na região Nordeste. O evento encerrou o ciclo de debates iniciado em junho que abrangeu todas as regiões hidrográficas do país.
AGENDA 2030 – REVITALIZAÇÃO DOS RIOS
Principal tema abordado no encontro, a revitalização dos rios se apresenta como uma oportunidade para a implementação da Agenda 2030 por contribuir com a melhoria das condições de oferta de água, em quantidade e qualidade, integrando a gestão das águas com a gestão ambiental e demais políticas públicas.
“Com isso, o governo e parceiros pretende criar sinergias, otimizando esforços institucionais e investimentos, tendo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiente do MMA, Jair Tannús Júnior.
No que se refere à articulação institucional, o secretário destacou o amplo processo participativo de construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, lançado pelo ministro do MMA, Edson Duarte, na Semana do Meio Ambiente de 2018.
Desde o início do ciclo de debates, "O Brasil que Cuida de suas Águas” mobilizou mais de 300 instituições. Os encontros ocorreram em Brasília (DF), Conceição do Mato Dentro (MG), Florianópolis (SC), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (/SP, e, agora, por último, em Salvador/BA.
