Carvão Vegetal
Fraudes na produção de carvão vegetal
4 de fevereiro de 2019Mais de 7 mil hectares do Cerrado maranhense foram desmatados ilegalmente
Fiscais do Ibama inspecionaram 14 empreendimentos com movimentações comerciais suspeitas e identificaram 165,9 mil metros de carvão vegetal sem origem legal vendidos para siderúrgicas do Maranhão nos últimos três anos. Esse volume equivale à carga de pelo menos 1.700 caminhões adaptados para o transporte do produto. Analistas do Ibama estimam que 7.100 hectares do Cerrado maranhense tenham sido desmatados para abastecer a movimentação ilegal identificada.
Toda a lenha sem origem legal foi apreendida. As áreas desmatadas de forma irregular, inclusive reservas legais, foram embargadas. A operação resultou na aplicação de 34 autos de infração, que totalizam R$ 55,4 milhões, no Maranhão.
De acordo com a investigação, empresas simulavam a compra de lenha em fazendas com autorização para desmatamento. “Informações apresentadas, como distância de transporte e tempo de execução, ajudaram a identificar as fraudes, uma vez que seriam inviáveis economicamente. Em vários casos estava expresso nos documentos que a transação se resumia à transferência de créditos de produtos florestais”, afirma o chefe substituto da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama no Maranhão, Eder Carvalho, que coordenou a operação.
Foto: Ibama
DECLARAÇÕES FALSAS
Os créditos virtuais, obtidos a partir de declarações falsas no sistema de controle, acobertavam a venda de carvão ilegal. Os infratores também simulavam supressões de vegetação para gerar saldo de madeira no sistema sem que o corte fosse realizado em campo.
O carvão ilegal representa cerca de 30% do total nativo vendido para uma siderúrgica de Açailândia (MA) em 2015. Esse percentual aumentou para 40% em 2016 e permaneceu próximo a 10% em 2017 e 2018.
De acordo com o artigo 34 da Lei nº 12.651/2012, indústrias que usam grande quantidade de matéria-prima florestal são obrigadas a adotar Plano de Suprimento Sustentável (PSS).
Com a pressão da demanda por carvão sobre o Cerrado maranhense, associada ao avanço da fronteira agrícola na região, o estado atingiu a segunda posição do ranking entre os que mais desmatam o bioma. Em 2018, o corte raso do Cerrado no Maranhão atingiu 1.472,7 km².
