Folha do Meio Ambiente

Nesta quarta-feira. 17, o governo federal sorteou nesta os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Foto: Pallemberg Aquino/MMA)

 

 

 

 

 

Após redução no número de integrantes de 96 conselheiros para 23, o Ministério do Meio Ambiente sorteou os integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com procedimento oficial feito pela Caixa Econômica Federal.

 

O Conama é o principal órgão consultivo da pasta e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. Além de mais enxuto, o Conama também teve seu mandato reduzido pela metade: antes, os conselheiros ficavam dois anos no cargo e, agora, eles serão substituídos após um ano.

 

 

NOVA CONFIGURAÇÃO

 

Dez membros do governo federal, que são fixos e não participam do sorteio;

 

• Cinco membros entre os estados e DF (um por região);

• Dois membros entre as 26 capitais;

• Dois membros das entidades empresariais;

• Quatro entidades ambientalistas, representantes da sociedade civil.

 

 

O SORTEIO

 

A Caixa realizou um sorteio para cada grupo de membros rotativos, usando bolas representando todos os integrantes. A cada sorteio, todas as bolas foram retiradas e anotadas na ordem de saída.

 

Em caso de indisponibilidade ou irregularidade de um dos membros sorteados, o que foi escolhido na sequência dessa fila será convocado para ocupar o assento.

 

Apesar de o mandato ser de um ano, apenas as entidades ambientalistas serão sorteadas a cada ano. Os membros dos governos estaduais e municipais, além das confederações empresariais, serão substituídos ao final de cada mandato pela ordem sorteada nesta quarta.

 

 

NOVOS MEMBROS DO CONAMA PARA O PRÓXIMO MANDATO

 

GOVERNO FEDERAL (DEFINIDO SEM SORTEIO)

 

• Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente

• Ana Maria Pellini, secretária-excutiva do MMA

• Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama

• um representante da Casa Civil

• um representante do Ministério da Economia

• Governos estaduais SUL: Rio Grande do Sul

• SUDESTE: Rio de Janeiro

• CENTRO-OESTE: Mato Grosso do Sul

• NORTE: Tocantins

• NORDESTE: Piauí

 

Governos municipais: Belém e Porto Alegre

 

 

ENTIDADES EMPRESARIAIS

 

• Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

• Confederação Nacional da Indústria (CNI)

• Entidades ambientalistas

• Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM)

• Associação Terceira Via (São Paulo)

• Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA)

• Comissão Ilha Ativa (PI)

• Habilitação das ONGs

 

 

HABILITAÇÃO DAS ONGs

 

No total, 673 ONGs estavam na lista para o sorteio das quatro vagas das entidades da sociedade civil. Segundo o MMA, as quatro entidades sorteadas não têm o assento garantido: elas precisam entregar a documentação em até cinco dias úteis após a publicação do resultado do sorteio para que sejam habilitadas a participar.

 

Caso isso não aconteça, será selecionada a próxima entidade da lista sorteada. Segundo o MMA, a lista definitiva das entidades ambientalistas será divulgada até 6 de setembro.

 

 

MENOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

 

A nova estrutura do CONAMA foi alterada por um decreto publicado no dia 29 de maio. O Ministério do Meio Ambiente informou, na época, que a mudança trará "melhor foco" e "posicionamentos mais objetivos" com "eficiência e qualidade das decisões". O ministério também afirmou que manteve a proporção de membros que compunham o Conama por setor, considerando a estrutura quando houve o maior número de conselheiros (105).

 

A sociedade civil contava com 22 assentos no Conama. Agora, são apenas 4. Assim, a participação das ONGs caiu de 22% do conselho para 18% do total. Esses assentos passam a ser distribuídos por sorteio entre as entidades interessadas. Antes, uma eleição definia esses integrantes. O mandato dos representantes civis, que era de dois anos, passa a ser de apenas um.